Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Informamos que o arquivo do Regimento Interno encontra-se disponibilizado no ano de 2016, permanecendo acessível para consulta.
Informamos que o arquivo da Lei Orgânica Municipal encontra-se disponibilizado no ano de 1990, permanecendo acessível para consulta.
Até o momento, não há registro de Emendas a Lei Orgânica publicadas por esta Casa.
Após o último registro, não houve novas publicações de Leis Ordinárias.
Após o último registro, não houve Resoluções promulgadas por esta Casa.
Após o último registro, não houve Decretos Legislativos promulgados por esta Casa.
Até o momento, não há registro de Leis Complementares publicadas de autoria desta Casa.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências
Conceder diária a servidora Ana Célia Batista Melo e dá outras providências”.
Conceder diária ao vereador presidente Francisco Miliano Barbosa Freitas e dá outras providências”.
Dispõe sobre Designar servidores responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão-SIC da Câmara Municipal Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre Designar servidores responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão-SIC da Câmara Municipal Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre Designar servidores responsáveis pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para Gestão da Plataforma Fala.Br.
“Conceder diária ao vereador Ewerton Victor Pereira Mendopça e dá outras providencias".
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da câmara municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Conceder diária a vereadora PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL e dá outras providências.
Conceder diária ao vereador MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências.
Conceder diária ao vereador RUAN RODRIGO FREITAS DIAS; e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Rodolfo Fernandes/RN, relativas ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026