Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A IRAN GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCA JOSENIR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDO EDUARDO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCA CLEIDIVAN LEANDRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h01 · Norma mais recente da lista: 24/02/2015