Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO LUCIANO BESSA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 468/2013, BEM COMO A LEI Nº 527/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PAGOS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM REFERENTES A PLANTÕES PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN:
DOAÇÃOO DE TERRENO A FRANCISCO WENIS PINHEIRO SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO DE TERRENO A ANTÔNIO CAVALCANTE DE SOUZA SOBRINHO.
DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO ALAN JEFFERSON OLIVEIRA.
DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO REVOREDO LEITE DE PAIVA.
DOAÇÃO DE TERRENO A TAUANA ALMEIDA PAIVA.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM FUNÇÕES AS QUAIS FAZEM JUS AO PERCEBIMENTO DE TAL GRATIFICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE RODOLFO FERNANDES/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
MODIFICA A LEI Nº 542/2015, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
MODIFICA A LEI Nº 498/2013, A QUAL DISPÕE ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAÚJO
DISPÕE SOBRE O AUTO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM VENCIMENTO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A EDIMAR BATISTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 22/06/2015