Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOAÇÃO DE TERRENO A FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA
DOAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO LISBOA VIEIRA FREITAS
DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA
APROVAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICAS, NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.
REGIME JURÍDICO
DOAÇÃO DE TERRENO A ERISMAR DELFINO RODRIGUES
DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA
DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA UBALDINA DE SOUSA.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO SEVERINO GOMES DE MENEZES – SEVERINO MENEZES, LOTEAMENTO CHEIRO VERDE, NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.
DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A EMANUEL DA COSTA ALENCAR
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ELIAS JOSÉ DA SILVA.
DOAÇÃO DE TERRENO À FRANCISCO ANDREILSON SALES MOREIRA.
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º - A DA PORTARIA MPS N° 402/08.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DOAÇÃO DE TERRENO A DIEGO ARMANDO SALDANHA NOGUEIRA.
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DOAÇÃO DE TERRENO A ALEX GOMES RICARTE.
DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDO ABDORAL DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 15/12/2015