Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA STERFANYE CAVALCANTE NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA COM CARGO DE ASSESSORO (A) LEGISLATIVO (A) SAMARA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de servidor pela Gestão da Plataforma Fala.Br.
Institui a Coordenação e o conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras Providencias
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRSA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANA CELIA BATISTA MELO, SECRETÁRIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.
“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.
“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.
“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E SOBRE A EXAMINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre Designar servidores responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão-SIC da Câmara Municipal Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre Designar servidores responsáveis pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANA CELIA BATISTA MELO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 30/07/2026