Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de título de cidadão rodolfofernandendense e dá outras providências.
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Dispõe sobre o autorização ao Poder Executivo Municipal o repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamento a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências.
DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não Houve Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2023.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação do Decreto Legislativo anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
“Não houve Lei Complementar por esta Casa em 2023.”
Define os diretrizes gerais e implanto a Educação em Tempo Integral no rede municipal de ensino.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o "Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável do Saúde Bucal no Atenção Primária à Saúde", com base na Portaria GM/MS nº960/2023.
Dispõe sobre a doação de terreno a THIAGO FREITAS OLIVEIRA e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 05/02/2024