Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO SANDRIANO ALVES SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a IVANILZA BATISTA MAIA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FERREIRA LOPES e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE MAURÍCIO OLIVEIRA AMORIM e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a YURE OLIVEIRA LEITE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a MANUEL LIMA FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO LUZEILDE ALVES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a UBIRACI VIEIRA DE MACEDO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.304,13 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Crio o cargo de agente de contratação, nos moldes do novo lei federal de licitações 14.133/2021 e altera e acresce o lei municipal de nº 802/22 e dá outras providências.
Altera as Leis de n° 817 e 823/22 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO EUDEMBERG OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outros providências.
sobre Abertura de Crédito Adicional Dispõe Suplementar no valor de R$ 331.000,OO trezentos e trinta um mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 20/11/2023