Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outros providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Isenta os Candidatos que especifica do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos paro Provimento de Cargo Efetivo ou Emprego Permanente em Órgãos ou Entidades do Administração Públicas Direto e Indireta do Município de
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outros providências.
Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Autoriza 0 Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro em Despesa de Capitai ou junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, destinado a aplicação e a oferecer garantias, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Dispõe alteração do artigo 74 do Lei Municipal 732, de 09 de dezembro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB - Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providências.
Dispõe alteração do artigo 6º do Lei Municipal 869, de 28 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE BARBOSA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024