Legislação municipal · Riachuelo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riachuelo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0657
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0656
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0653
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 0649
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0647
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 0615
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0556
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0545
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0536
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 0485
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0485
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0483
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0475
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h21 · Publicação mais recente da lista: 23/05/2012