GABINETE DA PREFEITA · 15 de setembro de 2011
LEI Nº 503/2011 - SIMBOLO DA E. M. MANOEL GURGEL
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 503/2011 - SIMBOLO DA E. M. MANOEL GURGEL
Riachuelo,RN, 30 de agosto de 2011.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO MUNICIPAL EM ESCOLA DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Riachuelo, como parte integrante dos símbolo deste, a bandeira da Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral valente, situada na Rua Professora Elza Marques Bezerril s/n, Riachuelo,RN.
Art. 2º -A partir da aprovação desse com a respectiva sanção por parte do Executivo Local, passará essa bandeira a ser um símbolo oficial deste Município bem como daquela Escola, podendo servir de meio de representação de ambos em solenidade oficiais de qualquer natureza, inclusive em apresentações cívicas.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação.
Riachuelo,RN, 30 de agosto de 2011.
PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR
Prefeito Municipal