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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 1 de dezembro de 2011

LEI MUNICIPAL Nº 507 - NOMES DAS PRAÇAS

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 507 - NOMES DAS PRAÇAS

Lei Municipal nº 507, de 28 de Outubro de 2011.

Homenageia e denomina as praças públicas situadas no bairro Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominado os seguintes nomes às praças públicas do Bairro Nossa Senhora da Conceição: Sendo a que fica situada em frente a Escola Municipal Manoel Gurgel com o nome de Fernando Basílio e a de frente a Escola Municipal José Alves de Lima o nome de Paulo de Candido.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Riachuelo, 28 de outubro de 2011.

PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0536, em 1 de dezembro de 2011. Código identificador A1BF17E7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.