Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR, a Senhora LIDIANE VIEIRA DA ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora CILEIA MEDEIROS DE MORAIS, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora MONALISA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora MARIA FERNANDA SILVA DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora ÁUREA AURÉLIA TRINDADE NETA QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora MARIANA DA COSTA RAMOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora ELUIZA QUEIROZ DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Agente Legislativo.
NOMEAR, a Senhora MARIA ALZIENE DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Imprensa, Cerimonial e Mídias.
Fica concedida diária à Sra. Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, Presidenta da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de Natal/RN, no dia 25 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da entrega da Honraria Joana Bessa, organizada pela Federação das Câmaras Municipais – FECAM.
Institui o Calendário Anual das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pendências/RN, para o exercício legislativo de 2026.
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN, para o exercício de 2026.
Resolve Conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento da Sra. Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 11/02/2026, a fim de recolher as CINs (Carteiras de Identificação Nacional) feitas na Câmara Municipal na Gráfica Montreal
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAR, a Senhora MARIA SAMYLLA MELO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Agente Legislativo.
NOMEAR, o Senhor GEOVÁ DANTAS DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar
NOMEAR, a Senhora ABICARLA EVANGELISTA DAS NEVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Agente de Copa e Cozinha
EXONERAR, a Senhora ABICARLA EVANGELISTA DAS NEVES DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo
Revoga Portaria que dispõe sobre designação de servidores no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN
NOMEAR, a Senhora FRANKILENE CUSTODIO DA SILVEIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026