Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedida diária à Sra. Monalisa Vitória dos Santos Silva, Auxiliar de Apoio Administrativo da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de Natal/RN, no dia 10 de abril de 2026, para participação em treinamento de capacitação destinado aos servidores indicados para atuação no ponto de atendimento de identificação civil, vinculado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP/RN (Polícia Científica).
Fica concedida diária ao Sr. Renzo Henderson Carvalho de Melo Lima, Auxiliar de Apoio Administrativo da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de Natal/RN, no dia 10 de abril de 2026, para participação em treinamento de capacitação destinado aos servidores indicados para atuação no ponto de atendimento de identificação civil, vinculado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP/RN (Polícia Científica).
Fica concedida diária ao Sr. Ricardo Carter Lopes Barbosa, Agente de Contratação da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de João Pessoa/PB, no período de 14 a 17 de abril de 2026, para participação do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações”.
NOMEAR, a Senhora MARIA JOSÉ FRANÇA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora JÉSSICA TAYNÁ FRANÇA DOS SANTOS SANTANA, para exercer o cargo comissionado de Assessora Jurídica.
EXONERAR, o Senhor FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, do cargo comissionado de Assessor Jurídico.
Fica concedida diária à Sra. Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, Presidenta da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de Natal/RN, no dia 25 de março de 2026, com a finalidade de recolher as CINs (Carteiras de Identificação Nacional) feitas na Câmara Municipal na Gráfica Montreal.
Fica concedido o reajuste do piso do Magistério para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Fica concedida diária ao Sr. Heriábson Freire da Costa Goes, Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de março de 2026, a fim de recolher as CINs (Carteiras de Identificação Nacional) feitas na Câmara Municipal na Gráfica Montreal.
Fica concedida diária à Sra. Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, Presidenta da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de março de 2026, com a finalidade de participar do 38º Fórum Regional de fortalecimento da rede de parcerias – 3ª Etapa Rio Grande do Norte.
Fica concedida diária ao Sr. Heriábson Freire da Costa Goes, Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de março de 2026, com a finalidade de participar do 38º Fórum Regional de fortalecimento da rede de parcerias – 3ª Etapa Rio Grande do Norte.
Fica concedida diária ao Sr. Heriábson Freire da Costa Goes, Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do curso de implementação do modelo de Governança e Gestão Pública.
NOMEAR, o Senhor JOÃO PAULO SANTANA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, o Senhor LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, o Senhor ADEMILTON DA SILVA FRANÇA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, o Senhor RENZO HENDERSON CARVALHO DE MELO LIMA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora DAMIANA LOPES HIGINO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora FRANCISCA NEIDE RODRIGUES DA FONSÊCA TEIXEIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora SAMANTHA VERISSIMO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora ROSIVÂNIA PETRONILO ALVES, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 08/04/2026