Câmara Municipal de Pendências (RN)
Portaria-CM nº 4, de 03 de fevereiro de 2026
Revoga Portaria que dispõe sobre designação de servidores no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN
- Data
- 3 de fevereiro de 2026
- Número
- 4
- Publicação
- 3 de fevereiro de 2026 · Diário Oficial da FECAM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-CM nº 130, de 18 de dezembro de 2025DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS