Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Pendências/RN, Dia Municipal do Poeta Repentista e dá outras providências.
Dispõe sobre o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 11/12/2024, para resolver assunto do convenio com a ITEP-Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte. (PEGAR CARTEIRA DO CIN) Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pendências, para o ano de 2024.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 29/11/2024, para resolver assunto do convenio com a ITEP-Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 25/11/2024, para resolver assunto do convenio com a FECAM-Federação das Câmaras Municipais. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve: Conceder diárias com/sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr. José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a cidade de Foz do Iguaçu/PR nos dias 11 a 14/11, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. Fica autorizada a concessão de 05 (cinco) diárias com pernoite para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve: Conceder diárias com/sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.a Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, na qualidade de Vereadora da Câmara Municipal, para se deslocar a cidade de Foz do Iguaçu/PR nos dias 11 a 14/11, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. Fica autorizada a concessão de 05 (cinco) diárias com pernoite para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve: Conceder diárias com/sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr Jorgivan de Medeiros Lima, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal, para se deslocar a cidade de Foz do Iguaçu/PR nos dias 11 a 14/11, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. Fica autorizada a concessão de 05 (cinco) diárias com pernoite para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve: Conceder diárias com/sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr Marones Manuel dos Santos, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal, para se deslocar a cidade de Foz do Iguaçu/PR nos dias 11 a 14/11, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORESE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. Fica autorizada a concessão de 05 (cinco) diárias com pernoite para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve: Conceder diárias com/sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr Isac Carlos dos Santos, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal, para se deslocar a cidade de Foz do Iguaçu/PR nos dias 11 a 14/11, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. Fica autorizada a concessão de 05 (cinco) diárias com pernoite para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve Conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Deborah Migryelle Pereira da Silva, na qualidade de Tesoureira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria no 001/2024 datada de 02/01/2024, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia 11/11/2024, para pegar Carteira de Identidade Nacional-CIN no Instituto Técnico Científico de Pericia-ITEP/RN. Fica autorizada a concessão de 01 (UMA) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 24/10/2024, para pegar documentos de identidade no ITEP. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Institui comissão especial para estudo, atualização, revisão e aprimoramento da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 01/10/2024, para pegar documentos de identidade no ITEP. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Dispõe da obrigatoriedade da administração pública municipal em confeccionar e afixar placas informativas quanto ao risco de afogamento às margens do Rio Piranhas-Açu, especialmente no perímetro urbano de Pendências e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN VERBA ESSA CRIADA PELA LEI N° 581/2013 E ALTERADA PELA LEI N° 592/2014
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 16/09/2024, para pegar Carteiras de Identidade no Instituto Técnico Cientifico de Perícia - ITEP/RN Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024