Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, o Senhor FRANCISCO XAVIER FERREIRA, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
EXONERAR, o Senhor FRANCISCO MANOEL OLEGÁRIO LEONEZ, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
EXONERAR, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, para o cargo comissionado de Procurador Jurídico.
EXONERAR, o Senhor DENNYS CEZAR SOUZA DE MENEZES, do cargo comissionado de Redator de Atas, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora DEBORAH MIGRYELLE PEREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Tesoureira.
EXONERAR, o Senhor DANIEL PINHEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora DALVACI VICENTE DA SILVA, do cargo comissionado de Recepcionista, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora CELIA MARIA PEREIRA, do cargo comissionado de chefe de gabinete, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor CARLOS DE SOUZA BARBOSA, do cargo comissionado de Copeiro no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora BRENNA KARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo comissionado de Técnico em Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor ANTÔNIO JOÃO DE ARAÚJO NOBRE, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, a Senhora ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA ANDRADE, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
RESOLVE: DESTITUIR, o Senhor ALDEMIR BARROS DE OLIVEIRA, da função de Gestor de Contrato. EXONERAR, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora ALDEJANIA DE MEDEIROS RAMOS, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 20/12/2024, para resolver assunto do convenio com a ITEP-Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte. (PEGAR CARTEIRA DO CIN) Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA CATEDRAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM MOSSORÓ – MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM PENDÊNCIAS/RN.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL EM PENDÊNCIAS/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 31/12/2024