Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, a Senhora SAMANTHA VERISSIMO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Recepcionista, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora ROSIVÂNIA PETRONILO ALVES, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor RICARDO AMAURY VASCONCELOS, do cargo comissionado de Controlador Geral no âmbito deste poder Legislativo.
EXONERAR o Senhor ROGERIO DE SOUZA PADILHA, do cargo comissionado de assessor jurídico.
EXONERAR, o Senhor RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
EXONERAR, o Senhor PAULO WELLINGTON MEDEIROS DE LEMOS, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo.
DESTITUIR, a senhora MONALISA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA, da função de Fiscal de Contrato, no âmbito deste Poder Legislativo. EXONERAR do Cargo de Técnico de Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor MIGUEL BARBOSA DE MOURA NETO, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor Micaias Fonseca do Nascimento, do cargo comissionado de Assessor parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, do cargo comissionado de copeira, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora Mariana da Costa Ramos Silva, do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora MARIA RAISA REBOUÇAS DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora MARIA EDUARDA DE SOUZA BARBOSA PEREIRA, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor LUIZ GONZAGA BEZERRA FILHO, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
EXONERAR, a Senhora LIDIANE DA SILVA BARBOSA, do cargo comissionado de copeira, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora KATLLEN ANDREZZA DUARTE CARDOSO TAVARES, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
EXONRAR o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, do cargo comissionado de secretário do legislativo.
EXONERAR o Senhor JANAILSON RODRIGUES DE LIMA, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito do Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora ILZA MARTINS DA SILVA, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 31/12/2024