Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
NOMEAR, a Senhora LIANA BARBALHO MARREIRO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
NOMEAR, o Senhor RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providências.
NOMEAR, a Senhora LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
NOMEAR, o Senhor MICAIAS FONSECA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
NOMEAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar do Vereador Presidente.
NOMEAR, a Senhora ILZA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
NOMEAR, a Senhora THAYZA ANDREZA OSEAS TAVARES VALENÇA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar – 2º Secretaria.
NOMEAR, a Senhora LENIRA RAQUEL DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar – 1º Secretaria.
NOMEAR, o Senhor LUIZ GONZAGA BEZERRA FILHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
NOMEAR, a Senhora ALDEJANIA DE MEDEIROS RAMOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
NOMEAR, a Senhora LUCINEIDE LEANDRO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
NOMEAR, a Senhora FYAMMA RYCCELLY FAUSTINO DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar – Vice Presidência.
NOMEAR, a Senhora MARIA ALZIENE DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Imprensa, Cerimonial e Mídias.
NOMEAR, a Senhora DEBORAH MIGRYELLE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas.
NOMEAR, o Senhor DENNYS CÉZAR SOUZA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Secretário Legislativo.
NOMEAR, o Senhor HERIÁBSON FREIRE DA COSTA GOES, portador do CPF nº 011.XXX.XXX-07, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração e Finanças.
EXONERAR, a Senhora VALÉRIA INGRID JULIÃO DE ARAÚJO, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, O Senhor SAMUEL DE FRANÇA FONSECA, do exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025