Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR, a Senhora MONALISA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo.
NOMEAR, a Senhora MARIANA DA COSTA RAMOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Agente de Copa e Cozinha.
NOMEAR, o Senhor RICARDO AMAURY VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Controlador do Sistema de Controle Interno.
NOMEAR, a Senhora ELUIZA QUEIROZ DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Agente Legislativo.
NOMEAR, a Senhora JUSCIMARA PEREIRA FREIRE, para exercer o cargo comissionado de Agente Legislativo.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN.
Altera a Lei Municipal nº 815, de 27 de agosto de 2024, para autorizar, em caráter excepcional e transitório, a nomeação de servidores para cargos essenciais até a realização de concurso público, e dá outras providências.
Resolve conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 11/02/2025, para tratar assuntos do convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais.
NOMEAR, a Senhora MARIA DO SOCORRO ANDRADE DO AMARAL, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar – 2º Secretaria.
Destitui o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
NOMEAR, a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar do Vereador Presidente.
EXONERAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar do Vereador Presidente.
DESTITUI SERVIDOR EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
EXONERAR, a Senhora THAYZA ANDREZA OSEAS TAVARES VALENÇA, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar – 2º Secretaria.
A Presidenta da Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no art. 26, II, a, do Regimento Interno, faz saber que são convocados os excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 2ª Sessão Extraordinária de 2025 a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025 às 09:00h
A Presidenta da Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no art. 26, II, a, do Regimento Interno, faz saber que são convocados os excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 1ª Sessão Extraordinária de 2025 a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2025 às 15:00h
Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Heriábson Freire da Costa Goes, na qualidade de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 21/01/2025, para retirar CIN’S concluídos no ITEP - Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte e tratar assuntos do convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais.
Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 21/01/2025, para retirar CIN’S concluídos no ITEP - Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte e tratar assuntos do convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais.
NOMEAR, a Senhora ESTHEFANY VITORIA CALIXTO LOPES, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 17/02/2025