Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Dennys Cézar Souza de Menezes, na qualidade de Secretário Legislativo da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 27/03/2025, para tratar assuntos do convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais.
Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Heriábson Freire da Costa Goes, na qualidade de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 27/03/2025, para tratar assuntos do convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais.
Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 27/03/2025, para tratar assuntos do convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais.
Dispõe sobre o Luto Oficial da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências.
Fica concedido o Reajuste do Piso do Magistério para o exercício de 2025, e dá outras providências
NOMEAR, o Senhor GEOMAR ANDERSON RÊGO NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 13/03/2025, para retirar CIN’S concluídos no ITEP - Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte.
Promulga o Projeto de Resolução de nº 001/2025 e o Projeto de Resolução de nº 002/2025, aprovados na 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 11 de março de 2025.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pendências/RN, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências.
Designa Gestor e Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências.
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 10/03/2025, para participar de uma reunião com o Diretor Geral do ITEP para tratar de assuntos do convênio.
EXONERAR, a Senhora ESTHEFANY VITORIA CALIXTO LOPES, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico.
Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Heriábson Freire da Costa Goes, na qualidade de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 20/02/2025 até o dia 24/02/2025, para participar do 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo.
Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 20/02/2025 até o dia 23/02/2025, para participar do 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo.
NOMEAR, o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Agente de Contratação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 26/03/2025