Legislação municipal · Pedra Preta (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pedra Preta no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3256
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3256
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3219
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3219
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · Edição 3216
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · Edição 3216
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · Edição 3216
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · Edição 3211
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3207
Secretaria Municipal de Assistência Social · Edição 3207
Secretaria Municipal de Assistência Social · Edição 3207
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3200
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3200
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3200
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3190
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3186
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3149
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3148
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3146
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA · Edição 3143
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3138
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3138
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3138
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h21 · Publicação mais recente da lista: 04/04/2024