GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL N° 427 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 427 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 08.113.995/0001-09
Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038
Lei Municipal N° 427 de 18 de dezembro de 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Preta, para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 30.089.180,00 (trinta milhões, oitenta e nove mil, cento e oitenta reais), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 3.283.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil reais), perfazendo um total líquido de R$ R$ 26.806.180,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e seis mil, cento e oitenta reais).
Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 26.806.180,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e seis mil, cento e oitenta reais), desdobradas nos seguintes agregados:
I. Orçamento Fiscal, em R$ 20.220.180,00 (vinte milhões, duzentos e vinte mil, cento e oitenta reais).
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.586.000,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais).
Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo VI desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei Municipal de nº 422 de 30 de outubro de 2023, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei,
mediante a utilização de recursos provenientes de:
I. Anulação parcial ou total de dotações;
II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
Parágrafo único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;
IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2023, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 11º - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 12º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 13º - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contragarantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 14º - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 15º - Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pedra Preta/RN, 18 de dezembro de 2023.
.
PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO
EXERCICIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
Receitas Correntes
24.908.178,00
DESPESAS CORRENTES
21.973.180,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de
3.550.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.112.180,00
Contribuicoes
100.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
10.000,00
Receita Patrimonial
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.851.000,00
Transferencias Correntes
24.361.178,00
(-) Transferencias Correntes
-3.283.000,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Superávit
2.934.998,00
TOTAL
24.908.178,00
TOTAL
24.908.178,00
Superávit do Orçamento Corrente
2.934.998,00
Receitas de Capital
1.898.002,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.633.000,00
Alienacao de Bens
25.000,00
INVESTIMENTOS
4.003.000,00
Transferencias de Capital
1.873.002,00
INVERSOES FINANCEIRAS
20.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
610.000,00
Superávit
200.000,00
TOTAL
26.806.180,00
TOTAL
26.806.180,00
RESUMO COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES
24.908.178,00
DESPESAS CORRENTES
21.973.180,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.898.002,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.633.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
TOTAL
26.806.180,00
TOTAL
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.793.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.009.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
800.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
200.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
5.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
784.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
20.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
3.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
500.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
90.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
107.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
107.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
TOTAL:
1.900.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.425.180,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.567.180,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
828.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.507.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
935.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
212.180,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
35.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
49.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
10.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.848.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
55.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
84.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
21.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.984.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
16.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
171.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
67.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
1.471.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
27.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
280.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.281.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
27.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
306.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
36.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
19.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.565.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.935.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
5.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
263.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.677.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
978.000,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
20.000,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
20.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
610.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACAO DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
610.000,00
9.0.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
TOTAL:
18.190.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.387.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.991.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
626.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.142.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
154.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
5.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
14.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.396.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
10.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
27.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
657.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
297.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
650.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
35.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
120.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
537.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
13.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
21.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
793.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
793.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
30.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
365.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
398.000,00
TOTAL:
5.180.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.368.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
545.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
270.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
71.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
4.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
823.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
28.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
170.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
206.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
16.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
60.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
95.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
23.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
9.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
168.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
168.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
48.000,00
TOTAL:
1.536.000,00
TOTAL GERAL:
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.793.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.009.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
800.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
200.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
5.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
784.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
20.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
3.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
500.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
90.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
107.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
107.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
TOTAL:
1.900.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.842.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.151.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
870.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
175.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
691.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
28.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
260.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
25.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
35.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
314.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
23.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
23.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000,00
TOTAL:
1.865.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.099.180,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
781.180,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
220.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
203.180,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
4.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
10.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.308.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
13.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
257.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
13.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
300.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
45.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
306.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
22.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
300.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
622.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
32.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
590.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACAO DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
590.000,00
TOTAL:
2.721.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
440.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
223.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
40.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
217.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
50.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
29.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
100.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
20.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACAO DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
20.000,00
TOTAL:
470.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.845.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
904.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
700.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
100.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
941.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
320.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
190.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
45.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
370.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.040.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.020.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
5.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
170.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
800.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
20.000,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
20.000,00
TOTAL:
2.885.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.901.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.833.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
368.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.057.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
340.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
6.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
23.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
38.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.068.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
23.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
511.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
16.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
158.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
13.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
851.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
92.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
369.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
5.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
12.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.118.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.118.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
619.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449.000,00
TOTAL:
7.019.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.060.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
454.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
50.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.606.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
5.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
8.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
602.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
100.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
51.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
817.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
720.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
720.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
40.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
245.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
435.000,00
TOTAL:
2.780.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
238.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
221.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
180.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
TOTAL:
250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
TOTAL:
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.387.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.991.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
626.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.142.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
154.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
5.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
14.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.396.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
10.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
27.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
657.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
297.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
650.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
35.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
120.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
537.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
13.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
21.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
793.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
793.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
30.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
365.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
398.000,00
TOTAL:
5.180.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.368.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
545.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
270.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
71.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
4.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
823.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
28.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
170.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
206.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
16.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
60.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
95.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
23.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
9.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
168.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
168.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
48.000,00
TOTAL:
1.536.000,00
TOTAL GERAL:
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2024
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
28.191.178,00
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
3.550.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimonio
1.1.1.2.50.0.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
50.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
5.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da
1.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis"
1.1.1.2.53.0.1.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Prin
50.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Mult
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi
5.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi
1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
700.000,00
1.1.1.3.03.1.2.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora
20.000,00
1.1.1.3.03.1.3.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa
10.000,00
1.1.1.3.03.1.4.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida
5.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
300.000,00
1.1.1.3.03.4.2.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros
20.000,00
1.1.1.3.03.4.3.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa
10.000,00
1.1.1.3.03.4.4.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00
Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.1.1.4.50.0.0.00
Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.1.1.4.51.0.0.00
Impostos sobre Servicos
1.1.1.4.51.1.0.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.523.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
100.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
50.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divid
10.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
1.1.2.1.01.1.0.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
500.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros
20.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
10.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral
1.1.2.2.01.1.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal
100.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros
20.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa
10.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00
Contribuicao de Melhoria
1.2.0.0.00.0.0.00
Contribuicoes
100.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.00.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.50.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.50.0.1.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal
100.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliarios
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correcoes Monetarias
1.3.2.1.01.0.0.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
1.3.2.1.01.0.1.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
150.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
24.361.178,00
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00
Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2024
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
12.800.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias
1.7.1.1.51.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal
550.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho
1.7.1.1.51.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal
550.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.000,00
1.7.1.1.53.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industriali
1.7.1.1.54.0.0.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
1.7.1.1.54.0.1.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
1.7.1.2.00.0.0.00
Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.2.50.0.0.00
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Hidricos
1.7.1.2.52.0.0.00
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo
1.7.1.2.52.3.0.00
Cota-parte pela Participacao Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50
1.7.1.2.52.3.1.00
Cota-parte pela Participacao Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
100.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP
1.7.1.2.52.4.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal
150.000,00
1.7.1.2.98.0.0.00
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.2.98.0.1.00
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - P
50.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.2.99.0.1.00
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais -
50.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
1.7.1.3.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1.7.1.3.50.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P
1.7.1.3.50.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P
700.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E
1.7.1.3.50.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E
200.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci
1.7.1.3.50.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci
50.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc
1.7.1.3.50.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc
50.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do
1.7.1.3.50.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do
50.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr
1.7.1.3.50.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr
50.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
1.7.1.3.51.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
1.7.1.3.51.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
30.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
1.7.1.3.51.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
30.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
1.7.1.3.51.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
30.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
1.7.1.3.51.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
1.7.1.3.51.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
30.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
1.7.1.3.51.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
30.000,00
1.7.1.3.98.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
1.7.1.3.98.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
30.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE?
1.7.1.4.50.0.0.00
Transferencias do Salario-Educacao
1.7.1.4.50.0.1.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
200.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - Principal
1.7.1.4.52.0.1.01
PNAE EJA
10.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02
PNAE CRECHE
20.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
PNAE PRE ESCOLA
20.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04
PNAE FUNDAMENTAL
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2024
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.1.4.52.0.1.05
PNAE OUTROS
10.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
1.7.1.4.53.0.1.01
PNATE FUNDAMENTAL
40.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
PNATE MEDIO
10.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
PNATE INFANTIL
20.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
50.000,00
1.7.1.4.58.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En
1.7.1.4.58.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En
50.000,00
1.7.1.4.98.0.0.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
1.7.1.4.98.0.1.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal
10.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
1.7.1.5.50.0.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAT - Principal
20.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAF - Principal
20.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAR - Principal
20.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos
70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS
40.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf de Recursos do FNAS - Protecao Social Basica Outros
1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS
70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07
Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08
Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09
Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10
Transf de Recursos do FNAS - Outros
70.500,00
1.7.1.7.00.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.7.01.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.1.7.50.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
100.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao
1.7.1.7.51.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social
1.7.1.7.52.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal
42.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
1.7.1.9.50.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao
1.7.1.9.50.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao - Principal
97.678,00
1.7.1.9.58.0.0.00
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
5.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00
Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.500.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
100.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
10.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
1.7.2.1.53.0.1.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
30.000,00
1.7.2.1.54.0.0.00
Outras Participacoes na Receita dos Estados
1.7.2.1.54.0.1.00
Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00
Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.01.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Orgaos e Entidades da Uniao
1.7.2.4.50.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.2.4.50.0.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2024
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.2.4.51.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao
1.7.2.4.51.0.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal
30.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
1.7.5.1.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
3.800.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00
Demais Transferencias Correntes
1.7.9.9.00.0.0.00
Outras Transferencias Correntes
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00
Indenizacoes
1.9.2.1.01.0.0.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.9.2.1.99.0.0.00
Outras Indenizacoes
1.9.2.1.99.0.1.00
Outras Indenizacoes - Principal
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituicoes
1.9.2.2.01.0.0.00
Restituicao de Convenios
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.0.1.00
Outras Restituicoes - Principal
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.01.0.0.00
Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do Regimes Proprios de Previdencia e Sistema
1.9.9.9.99.0.0.00
Outras Receitas
1.9.9.9.99.0.1.00
Outras Receitas - Principal
10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
1.898.002,00
2.1.0.0.00.0.0.00
Operacoes de Credito
2.1.1.0.00.0.0.00
Operacoes de Credito - Mercado Interno
2.1.1.1.00.0.0.00
Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno
2.2.0.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens
25.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis
2.2.1.3.00.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
13.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.1.00.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.1.01.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.1.01.0.1.00
Alienacao de Bens Imoveis - Principal
12.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferencias de Capital
1.873.002,00
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
2.4.1.1.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das
2.4.1.1.50.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P
2.4.1.1.50.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P
30.000,00
2.4.1.1.50.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E
2.4.1.1.50.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E
30.000,00
2.4.1.1.50.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci
2.4.1.1.50.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci
30.000,00
2.4.1.1.50.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc
2.4.1.1.50.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc
30.000,00
2.4.1.1.50.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do
2.4.1.1.50.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do
30.000,00
2.4.1.1.50.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr
2.4.1.1.50.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr
100.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d
2.4.1.1.51.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
2.4.1.1.51.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
100.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
2.4.1.1.51.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
100.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
2.4.1.1.51.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
100.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
2.4.1.1.51.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
100.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2024
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2.4.1.1.51.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
100.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
2.4.1.1.51.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
100.000,00
2.4.1.1.98.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
2.4.1.1.98.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.1.2.50.1.0.00
Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO
2.4.1.2.50.1.1.00
Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO
100.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00
Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es
2.4.1.2.50.2.1.00
Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es
100.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.2.50.9.1.00
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.4.01.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
2.4.1.4.50.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.4.51.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.9.00.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal
323.002,00
2.4.1.9.99.0.0.00
Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades
04.1.0.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-3.283.000,00
04.1.7.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-3.283.000,00
04.1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.560.000,00
04.1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-1.000,00
04.1.7.2.1.50.0.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-700.000,00
04.1.7.2.1.51.0.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-20.000,00
04.1.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
-2.000,00
Prev. Transf. Financeiras Recebidas
Prev. Transf. Patronais Recebidas
Total
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
1.800.000,00
0,00
1.900.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
1.800.000,00
0,00
1.900.000,00
010310001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
1.800.000,00
0,00
1.900.000,00
0103100011001
AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0103100011002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0103100012001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
TOTAL
100.000,00
1.800.000,00
0,00
1.900.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
3.916.180,00
0,00
3.916.180,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
1.615.000,00
0,00
1.615.000,00
041210002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
1.615.000,00
0,00
1.615.000,00
0412100022002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.615.000,00
0,00
1.615.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
1.841.180,00
0,00
1.841.180,00
041220013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
0412200132091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
041220015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
0,00
1.601.180,00
0,00
1.601.180,00
0412200152008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
1.591.180,00
0,00
1.591.180,00
0412200152095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
041230003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0412300032011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
041240002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0412400022003
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
041260015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0412600152036
IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
06182
DEFESA CIVIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
061820015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0618200152128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12
EDUCACAO
899.000,00
5.780.000,00
0,00
6.679.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
799.000,00
5.420.000,00
0,00
6.219.000,00
123610008
EDUCACAO BASICA
799.000,00
5.420.000,00
0,00
6.219.000,00
1236100081035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
399.000,00
0,00
0,00
399.000,00
1236100081057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1236100081058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1236100081059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1236100082044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1236100082048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1236100082049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1236100082050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1236100082058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1236100082059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1236100082062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1236100082063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
1236100082089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1236100082092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
1236100082095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1236100082096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1236100082097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
1236100082112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1236100082114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1236100082116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1236100082118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1236100082120
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1236100082122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
100.000,00
360.000,00
0,00
460.000,00
123650008
EDUCACAO BASICA
100.000,00
360.000,00
0,00
460.000,00
1236500081041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1236500082054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1236500082065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1236500082089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1236500082113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1236500082115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1236500082117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1236500082119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1236500082121
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13
CULTURA
10.000,00
80.000,00
0,00
90.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
10.000,00
80.000,00
0,00
90.000,00
133920013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1339200131065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
133920026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1339200262057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1339200262060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
133920027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1339200272045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
144220002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1442200022005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
15
URBANISMO
850.000,00
1.800.000,00
0,00
2.650.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
154510016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1545100161062
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
820.000,00
1.800.000,00
0,00
2.620.000,00
154520007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI
20.000,00
1.800.000,00
0,00
1.820.000,00
1545200071027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1545200072041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
1545200072042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
154520016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545200161022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
154520017
PLANEJAMENTO URBANO
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
1545200171024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545200171025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1545200171029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
17
SANEAMENTO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1751200232100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
18544
RECURSOS HIDRICOS
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
185440024
OFERTA DE AGUA
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1854400241015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1854400241017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
430.000,00
2.230.000,00
0,00
2.660.000,00
20605
ABASTECIMENTO
100.000,00
60.000,00
0,00
160.000,00
206050024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
60.000,00
0,00
160.000,00
2060500241063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2060500242111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
330.000,00
2.170.000,00
0,00
2.500.000,00
206060009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
300.000,00
2.010.000,00
0,00
2.310.000,00
2060600091052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2060600091053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
2060600092055
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
2060600092067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
2060600092127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
206060018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2060600181049
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
206060020
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2060600202069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
206060021
COMERCIO E SERVICOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
2060600212123
MANUTENCAO DO MERCADO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2060600212124
MANUTENCAO DO MATADOURO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
25
ENERGIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25752
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
257520018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2575200181030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
26
TRANSPORTE
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
267820016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
2678200161032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
27
DESPORTO E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
278120019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
2781200191043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2781200191044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2781200192056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2781200192061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
970.000,00
970.000,00
2884600100502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
2884600100504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
2884600100505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
2884600100507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
288460011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
2884600110508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
9999999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL
2.674.000,00
14.346.180,00
1.170.000,00
18.190.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
550.000,00
4.560.000,00
0,00
5.110.000,00
10301
ATENCAO BASICA
550.000,00
4.050.000,00
0,00
4.600.000,00
103010006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
550.000,00
3.950.000,00
0,00
4.500.000,00
1030100061020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1030100061021
AQUISICAO DE VEICULO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1030100062018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1030100062031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
1030100062032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
1030100062035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030100062074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1030100062095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1030100062099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030100062102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1030100062103
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030100062104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1030100062105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1030100062109
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030100062126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
103010028
GESTÃO DAS POLITÍCIAS PÚBLICAS DE SAÚDE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030100282129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
103020006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
1030200062064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1030200062068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030200062070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030200062075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
103030006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1030300062038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030300062073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
103040006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1030400062039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
103050006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1030500062040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1030500062125
VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
103060006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030600062106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
17
SANEAMENTO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1751200231012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1751200231014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL
620.000,00
4.560.000,00
0,00
5.180.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
60.000,00
1.416.000,00
0,00
1.476.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
082430004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
0824300042004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824300042006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824300042009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
60.000,00
1.286.000,00
0,00
1.346.000,00
082440004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
60.000,00
586.000,00
0,00
646.000,00
0824400041060
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
0824400042007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824400042013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0824400042015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0824400042017
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0824400042022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0824400042051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824400042052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
0824400042053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824400042071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0824400042093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0824400042094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0824400042095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824400042098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
082440005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
0824400052021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
0824400052086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16
HABITACAO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16481
HABITACAO RURAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
164810004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1648100041009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL
60.000,00
1.476.000,00
0,00
1.536.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas
0,00
Total Geral
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
1.800.000,00
0,00
1.900.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
1.800.000,00
0,00
1.900.000,00
010310001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
1.800.000,00
0,00
1.900.000,00
0103100011001
AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0103100011002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
0103100012001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
TOTAL
100.000,00
1.800.000,00
0,00
1.900.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
1.665.000,00
0,00
1.665.000,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
1.615.000,00
0,00
1.615.000,00
041210002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
1.615.000,00
0,00
1.615.000,00
0412100022002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.615.000,00
0,00
1.615.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
04124
CONTROLE INTERNO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
041240002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0412400022003
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
144220002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1442200022005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Detalhamento: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
TOTAL
0,00
1.865.000,00
0,00
1.865.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
1.611.180,00
0,00
1.611.180,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
1.601.180,00
0,00
1.601.180,00
041220015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
0,00
1.601.180,00
0,00
1.601.180,00
0412200152008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
1.591.180,00
0,00
1.591.180,00
Detalhamento: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0412200152095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
041260015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0412600152036
IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
06
SEGURANCA PUBLICA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
06182
DEFESA CIVIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
061820015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0618200152128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
900.000,00
900.000,00
2884600100502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
Detalhamento: PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
2884600100504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
Detalhamento: PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLI
288460011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
2884600110508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Detalhamento: PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO
TOTAL
0,00
1.621.180,00
1.100.000,00
2.721.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
041230003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0412300032011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
2884600100505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
Detalhamento: PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESG
2884600100507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Detalhamento: CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
TOTAL
0,00
400.000,00
70.000,00
470.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
15
URBANISMO
850.000,00
1.800.000,00
0,00
2.650.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
154510016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1545100161062
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
15452
SERVICOS URBANOS
820.000,00
1.800.000,00
0,00
2.620.000,00
154520007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI
20.000,00
1.800.000,00
0,00
1.820.000,00
1545200071027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
1545200072041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
1545200072042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
154520016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545200161022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
Detalhamento: PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
154520017
PLANEJAMENTO URBANO
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
1545200171024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
1545200171025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
1545200171029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
17
SANEAMENTO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1751200232100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
25
ENERGIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25752
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
257520018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2575200181030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
Detalhamento: EXTENSAO DE REDE ELETRICA
26
TRANSPORTE
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
267820016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
2678200161032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
TOTAL
1.015.000,00
1.870.000,00
0,00
2.885.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
899.000,00
5.780.000,00
0,00
6.679.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
799.000,00
5.420.000,00
0,00
6.219.000,00
123610008
EDUCACAO BASICA
799.000,00
5.420.000,00
0,00
6.219.000,00
1236100081035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
399.000,00
0,00
0,00
399.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO
1236100081057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
1236100081058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA
1236100081059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
1236100082044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
1236100082048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1236100082049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: QSE - SALARIO EDUCACAO
1236100082050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
1236100082058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Detalhamento: PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL
1236100082059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Detalhamento: PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
1236100082062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
1236100082063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
1236100082089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
1236100082092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
1236100082095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
1236100082096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
1236100082097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
Detalhamento: IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1236100082112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
1236100082114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
1236100082116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
1236100082118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
1236100082120
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
1236100082122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
12365
EDUCACAO INFANTIL
100.000,00
360.000,00
0,00
460.000,00
123650008
EDUCACAO BASICA
100.000,00
360.000,00
0,00
460.000,00
1236500081041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL
1236500082054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
1236500082065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
1236500082089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
1236500082113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
1236500082115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
1236500082117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
1236500082119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
1236500082121
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
13
CULTURA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
133920026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1339200262057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
1339200262060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
133920027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1339200272045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Detalhamento: APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
27
DESPORTO E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
278120019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
2781200191043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
2781200191044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
2781200192056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
2781200192061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Detalhamento: APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
TOTAL
1.099.000,00
5.920.000,00
0,00
7.019.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
18
GESTAO AMBIENTAL
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
18544
RECURSOS HIDRICOS
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
185440024
OFERTA DE AGUA
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1854400241015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
Detalhamento: AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
1854400241017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO DE CISTERNA
20
AGRICULTURA
430.000,00
2.230.000,00
0,00
2.660.000,00
20605
ABASTECIMENTO
100.000,00
60.000,00
0,00
160.000,00
206050024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
60.000,00
0,00
160.000,00
2060500241063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
2060500242111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
20606
EXTENSAO RURAL
330.000,00
2.170.000,00
0,00
2.500.000,00
206060009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
300.000,00
2.010.000,00
0,00
2.310.000,00
2060600091052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
2060600091053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
2060600092055
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
2060600092067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2060600092127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
206060018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2060600181049
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
Detalhamento: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
206060020
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2060600202069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Detalhamento: PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
206060021
COMERCIO E SERVICOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
2060600212123
MANUTENCAO DO MERCADO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO MERCADO
2060600212124
MANUTENCAO DO MATADOURO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO MATADOURO
TOTAL
550.000,00
2.230.000,00
0,00
2.780.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
041220013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
0412200132091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
Detalhamento: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMI
13
CULTURA
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
133920013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1339200131065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
TOTAL
10.000,00
240.000,00
0,00
250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
9999999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Detalhamento: RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
550.000,00
4.560.000,00
0,00
5.110.000,00
10301
ATENCAO BASICA
550.000,00
4.050.000,00
0,00
4.600.000,00
103010006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
550.000,00
3.950.000,00
0,00
4.500.000,00
1030100061020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
1030100061021
AQUISICAO DE VEICULO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Detalhamento: AQUISICAO DE VEICULO
1030100062018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
1030100062019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
1030100062020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL
1030100062028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
1030100062030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
1030100062031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Detalhamento: PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
1030100062032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Detalhamento: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
1030100062035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
1030100062066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
1030100062074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Detalhamento: PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE
1030100062095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Detalhamento: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
1030100062099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: INCREMENTO PAB - CUSTEIO
1030100062102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE
1030100062103
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DA CAPITACAO PONDERADA
1030100062104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
1030100062105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1030100062107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA
1030100062108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
1030100062109
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
1030100062126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
103010028
GESTÃO DAS POLITÍCIAS PÚBLICAS DE SAÚDE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030100282129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
103020006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
1030200062064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Detalhamento: INCREMENTO MAC - CUSTEIO
1030200062068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
1030200062070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1030200062075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
103030006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
1030300062038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
1030300062073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - Q
10304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
103040006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1030400062039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Detalhamento: ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
103050006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1030500062040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Detalhamento: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
1030500062125
VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: VIGILANCIA EM SAUDE
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
103060006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030600062106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
17
SANEAMENTO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1751200231012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
1751200231014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
TOTAL
620.000,00
4.560.000,00
0,00
5.180.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
60.000,00
1.416.000,00
0,00
1.476.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
082430004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
0824300042004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0824300042006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
0824300042009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
60.000,00
1.286.000,00
0,00
1.346.000,00
082440004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
60.000,00
586.000,00
0,00
646.000,00
0824400041060
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
0824400042007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Detalhamento: QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - AC
0824400042013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Detalhamento: ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL
0824400042015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Detalhamento: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0824400042017
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Detalhamento: SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
0824400042022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Detalhamento: SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS
0824400042051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS
0824400042052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
Detalhamento: CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
0824400042053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXID
0824400042071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Detalhamento: SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF
0824400042093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
0824400042094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Detalhamento: MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
0824400042095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Detalhamento: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0824400042098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Detalhamento: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
082440005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
0824400052021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
Detalhamento: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0824400052086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Detalhamento: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
16
HABITACAO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16481
HABITACAO RURAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
164810004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1648100041009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Detalhamento: CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
TOTAL
60.000,00
1.476.000,00
0,00
1.536.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas
0,00
Total Geral
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
010310001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
04
ADMINISTRACAO
3.916.180,00
3.916.180,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1.615.000,00
1.615.000,00
041210002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
1.615.000,00
1.615.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
1.841.180,00
1.841.180,00
041220013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
240.000,00
240.000,00
041220015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
1.601.180,00
1.601.180,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
400.000,00
400.000,00
041230003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
400.000,00
400.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
50.000,00
50.000,00
041240002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
50.000,00
50.000,00
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
10.000,00
10.000,00
041260015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
10.000,00
10.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
10.000,00
10.000,00
06182
DEFESA CIVIL
10.000,00
10.000,00
061820015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
10.000,00
10.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
60.000,00
1.416.000,00
1.476.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
130.000,00
130.000,00
082430004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
130.000,00
130.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
60.000,00
1.286.000,00
1.346.000,00
082440004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
60.000,00
586.000,00
646.000,00
082440005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
700.000,00
700.000,00
10
SAUDE
550.000,00
4.560.000,00
5.110.000,00
10301
ATENCAO BASICA
550.000,00
4.050.000,00
4.600.000,00
103010006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
550.000,00
3.950.000,00
4.500.000,00
103010028
GESTÃO DAS POLITÍCIAS PÚBLICAS DE SAÚDE
100.000,00
100.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
230.000,00
230.000,00
103020006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
230.000,00
230.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
110.000,00
110.000,00
103030006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
110.000,00
110.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
80.000,00
80.000,00
103040006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
80.000,00
80.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
80.000,00
80.000,00
103050006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
80.000,00
80.000,00
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10.000,00
10.000,00
103060006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
899.000,00
5.780.000,00
6.679.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
799.000,00
5.420.000,00
6.219.000,00
123610008
EDUCACAO BASICA
799.000,00
5.420.000,00
6.219.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
100.000,00
360.000,00
460.000,00
123650008
EDUCACAO BASICA
100.000,00
360.000,00
460.000,00
13
CULTURA
10.000,00
80.000,00
90.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
10.000,00
80.000,00
90.000,00
133920013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
10.000,00
10.000,00
133920026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C
50.000,00
50.000,00
133920027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL
30.000,00
30.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
200.000,00
200.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
200.000,00
200.000,00
144220002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
200.000,00
200.000,00
15
URBANISMO
850.000,00
1.800.000,00
2.650.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
30.000,00
154510016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
30.000,00
30.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
820.000,00
1.800.000,00
2.620.000,00
154520007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI
20.000,00
1.800.000,00
1.820.000,00
154520016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
200.000,00
154520017
PLANEJAMENTO URBANO
600.000,00
600.000,00
16
HABITACAO
60.000,00
60.000,00
16481
HABITACAO RURAL
60.000,00
60.000,00
164810004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
60.000,00
60.000,00
17
SANEAMENTO
70.000,00
70.000,00
140.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
70.000,00
70.000,00
140.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
70.000,00
140.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
120.000,00
120.000,00
18544
RECURSOS HIDRICOS
120.000,00
120.000,00
185440024
OFERTA DE AGUA
120.000,00
120.000,00
20
AGRICULTURA
430.000,00
2.230.000,00
2.660.000,00
20605
ABASTECIMENTO
100.000,00
60.000,00
160.000,00
206050024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
60.000,00
160.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
330.000,00
2.170.000,00
2.500.000,00
206060009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
300.000,00
2.010.000,00
2.310.000,00
206060018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
30.000,00
206060020
AGRICULTURA FAMILIAR
60.000,00
60.000,00
206060021
COMERCIO E SERVICOS
100.000,00
100.000,00
25
ENERGIA
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
25752
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
30.000,00
257520018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
30.000,00
26
TRANSPORTE
135.000,00
135.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
135.000,00
135.000,00
267820016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
135.000,00
135.000,00
27
DESPORTO E LAZER
200.000,00
60.000,00
260.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
200.000,00
60.000,00
260.000,00
278120019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
60.000,00
260.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.170.000,00
1.170.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.170.000,00
1.170.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
970.000,00
970.000,00
288460011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI
200.000,00
200.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
200.000,00
200.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
200.000,00
999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
3.454.000,00
22.182.180,00
1.170.000,00
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - CON
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
010310001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
04
ADMINISTRACAO
3.916.180,00
0,00
3.916.180,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1.615.000,00
0,00
1.615.000,00
041210002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
1.615.000,00
0,00
1.615.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
1.841.180,00
0,00
1.841.180,00
041220013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
240.000,00
0,00
240.000,00
041220015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
1.601.180,00
0,00
1.601.180,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
400.000,00
0,00
400.000,00
041230003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
400.000,00
0,00
400.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
50.000,00
0,00
50.000,00
041240002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
50.000,00
0,00
50.000,00
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
10.000,00
0,00
10.000,00
041260015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
10.000,00
0,00
10.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
10.000,00
0,00
10.000,00
06182
DEFESA CIVIL
10.000,00
0,00
10.000,00
061820015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
10.000,00
0,00
10.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.476.000,00
0,00
1.476.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
130.000,00
0,00
130.000,00
082430004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
130.000,00
0,00
130.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.346.000,00
0,00
1.346.000,00
082440004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
646.000,00
0,00
646.000,00
082440005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
700.000,00
0,00
700.000,00
10
SAUDE
5.110.000,00
0,00
5.110.000,00
10301
ATENCAO BASICA
4.600.000,00
0,00
4.600.000,00
103010006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
4.500.000,00
0,00
4.500.000,00
103010028
GESTÃO DAS POLITÍCIAS PÚBLICAS DE SAÚDE
100.000,00
0,00
100.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
230.000,00
0,00
230.000,00
103020006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
230.000,00
0,00
230.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
110.000,00
0,00
110.000,00
103030006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
110.000,00
0,00
110.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
80.000,00
0,00
80.000,00
103040006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
80.000,00
0,00
80.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
80.000,00
0,00
80.000,00
103050006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
80.000,00
0,00
80.000,00
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10.000,00
0,00
10.000,00
103060006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.000,00
0,00
10.000,00
12
EDUCACAO
6.679.000,00
0,00
6.679.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - CON
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
6.219.000,00
0,00
6.219.000,00
123610008
EDUCACAO BASICA
6.219.000,00
0,00
6.219.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
460.000,00
0,00
460.000,00
123650008
EDUCACAO BASICA
460.000,00
0,00
460.000,00
13
CULTURA
90.000,00
0,00
90.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
90.000,00
0,00
90.000,00
133920013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
10.000,00
0,00
10.000,00
133920026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C
50.000,00
0,00
50.000,00
133920027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL
30.000,00
0,00
30.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
200.000,00
0,00
200.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
200.000,00
0,00
200.000,00
144220002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
200.000,00
0,00
200.000,00
15
URBANISMO
2.650.000,00
0,00
2.650.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
0,00
30.000,00
154510016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
30.000,00
0,00
30.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
2.620.000,00
0,00
2.620.000,00
154520007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI
1.820.000,00
0,00
1.820.000,00
154520016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
200.000,00
154520017
PLANEJAMENTO URBANO
600.000,00
0,00
600.000,00
16
HABITACAO
60.000,00
0,00
60.000,00
16481
HABITACAO RURAL
60.000,00
0,00
60.000,00
164810004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
60.000,00
0,00
60.000,00
17
SANEAMENTO
140.000,00
0,00
140.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
140.000,00
0,00
140.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
140.000,00
0,00
140.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
120.000,00
0,00
120.000,00
18544
RECURSOS HIDRICOS
120.000,00
0,00
120.000,00
185440024
OFERTA DE AGUA
120.000,00
0,00
120.000,00
20
AGRICULTURA
2.660.000,00
0,00
2.660.000,00
20605
ABASTECIMENTO
160.000,00
0,00
160.000,00
206050024
OFERTA DE AGUA
160.000,00
0,00
160.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
206060009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
2.310.000,00
0,00
2.310.000,00
206060018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
206060020
AGRICULTURA FAMILIAR
60.000,00
0,00
60.000,00
206060021
COMERCIO E SERVICOS
100.000,00
0,00
100.000,00
25
ENERGIA
30.000,00
0,00
30.000,00
25752
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
257520018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - CON
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
26
TRANSPORTE
135.000,00
0,00
135.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
135.000,00
0,00
135.000,00
267820016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
135.000,00
0,00
135.000,00
27
DESPORTO E LAZER
260.000,00
0,00
260.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
260.000,00
0,00
260.000,00
278120019
ESPORTE E LAZER
260.000,00
0,00
260.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
970.000,00
0,00
970.000,00
288460011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI
200.000,00
0,00
200.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
200.000,00
0,00
200.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
0,00
200.000,00
999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL:
26.806.180,00
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ESSENCIAL A JUSTICA
ADMINISTRACAO
DEFESA NACIONAL
SEGURANCA PUBLICA
RELACOES EXTERIORES
01 - PODER LEGISLATIVO
1.900.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
3.916.180,00
10.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
TOTAL:
1.900.000,00
3.916.180,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
6.679.000,00
90.000,00
200.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
5.110.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
1.476.000,00
TOTAL:
1.476.000,00
5.110.000,00
6.679.000,00
90.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZACAO AGRARIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
2.650.000,00
70.000,00
120.000,00
2.660.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
70.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
60.000,00
TOTAL:
2.650.000,00
60.000,00
140.000,00
120.000,00
2.660.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
COMUNICACOES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
30.000,00
135.000,00
260.000,00
1.170.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
TOTAL:
30.000,00
135.000,00
260.000,00
1.170.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
RESERVAS
TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
1.900.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
200.000,00
18.190.180,00
03 - FUNDO DE SAUDE
5.180.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
1.536.000,00
TOTAL:
200.000,00
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
01
PODER LEGISLATIVO
01001
CAMARA MUNICIPAL
1.793.000,00
107.000,00
1.900.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02002
GABINETE DO PREFEITO
1.842.000,00
23.000,00
1.865.000,00
02003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.099.180,00
622.000,00
2.721.180,00
02004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
440.000,00
30.000,00
470.000,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
1.845.000,00
1.040.000,00
2.885.000,00
02008
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
5.901.000,00
1.118.000,00
7.019.000,00
02009
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.060.000,00
720.000,00
2.780.000,00
02012
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
238.000,00
12.000,00
250.000,00
02999
RESERVA DE CONTINGENCIA
03
FUNDO DE SAUDE
03001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.387.000,00
793.000,00
5.180.000,00
04
FUNDO DE ASSISTENCIA
04001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.368.000,00
168.000,00
1.536.000,00
TOTAL
21.973.180,00
4.633.000,00
26.606.180,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
RESERVA DO RPPS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
24.908.178,00
LEGISLATIVA
1.900.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
3.550.000,00
ADMINISTRACAO
3.916.180,00
CONTRIBUICOES
100.000,00
SEGURANCA PUBLICA
10.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
150.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
1.476.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
24.361.178,00
SAUDE
5.110.000,00
DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES
-3.283.000,00
EDUCACAO
6.679.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
CULTURA
90.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.898.002,00
DIREITOS DA CIDADANIA
200.000,00
ALIENACAO DE BENS
25.000,00
URBANISMO
2.650.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.873.002,00
HABITACAO
60.000,00
SANEAMENTO
140.000,00
GESTAO AMBIENTAL
120.000,00
AGRICULTURA
2.660.000,00
ENERGIA
30.000,00
TRANSPORTE
135.000,00
DESPORTO E LAZER
260.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
1.170.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA
200.000,00
TOTAL:
26.806.180,00
TOTAL:
26.806.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0001
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
Caracterização da ação: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0002
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0003
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
800.000,00
800.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
319013000000
0004
OBRIGACOES PATRONAIS
200.000,00
200.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
319091000000
0005
SENTENCAS JUDICIAIS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
319092000000
0006
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
319094000000
0007
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
335041000000
0008
CONTRIBUICOES
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339008000000
0009
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339014000000
0010
DIARIAS - CIVIL
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339030000000
0011
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
339033000000
0012
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339035000000
0013
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0014
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15.000,00
15.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
339039000000
0015
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
500.000,00
500.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
339040000000
0016
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
90.000,00
90.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
339047000000
0017
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339093000000
0018
INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
449030000000
0019
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
449039000000
0020
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL:
1.800.000,00
1.800.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0021
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
319011000000
0022
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
700.000,00
700.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
319013000000
0023
OBRIGACOES PATRONAIS
150.000,00
150.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
319091000000
0024
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
319092000000
0025
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
319094000000
0026
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339014000000
0027
DIARIAS - CIVIL
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339018000000
0028
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339030000000
0029
MATERIAL DE CONSUMO
240.000,00
240.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
240.000,00
339033000000
0030
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339034000000
0031
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339036000000
0032
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
339039000000
0033
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
300.000,00
300.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
339047000000
0034
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339092000000
0035
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449052000000
0036
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
TOTAL:
1.615.000,00
1.615.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 2003 - MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0037
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
319013000000
0038
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339014000000
0039
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339030000000
0040
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339033000000
0041
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0042
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
449052000000
0043
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
SubFunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Caracterização da ação: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0044
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
150.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
319013000000
0045
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339014000000
0046
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339030000000
0047
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0048
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0049
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449052000000
0050
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade: 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0051
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
319011000000
0052
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000,00
250.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
319013000000
0053
OBRIGACOES PATRONAIS
220.000,00
220.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
220.000,00
319091000000
0054
SENTENCAS JUDICIAIS
3.180,00
3.180,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.180,00
319092000000
0055
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
319094000000
0056
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339014000000
0057
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339018000000
0058
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339030000000
0059
MATERIAL DE CONSUMO
250.000,00
250.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
339032000000
0060
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339033000000
0061
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339034000000
0062
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
300.000,00
300.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
339035000000
0063
SERVICOS DE CONSULTORIA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339036000000
0064
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
339039000000
0065
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
300.000,00
300.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
339040000000
0066
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
339092000000
0067
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339093000000
0068
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449051000000
0069
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449052000000
0070
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL:
1.591.180,00
1.591.180,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0071
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339032000000
0072
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339036000000
0073
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0074
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade: 2036 - IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0075
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339036000000
0076
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0077
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339040000000
0078
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449052000000
0079
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade: 2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0080
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339030000000
0081
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339033000000
0082
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339036000000
0083
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339039000000
0084
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
Caracterização da ação: PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
329021000000
0085
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
469071000000
0086
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
590.000,00
590.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
590.000,00
TOTAL:
600.000,00
600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
Caracterização da ação: PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339047000000
0087
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
300.000,00
300.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Projeto/Atividade: 0508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319091000000
0088
SENTENCAS JUDICIAIS
200.000,00
200.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa: 0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Projeto/Atividade: 2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0089
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
319011000000
0090
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
150.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
319013000000
0091
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
319091000000
0092
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
319092000000
0093
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
319094000000
0094
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339014000000
0095
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339030000000
0096
MATERIAL DE CONSUMO
29.000,00
29.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
29.000,00
339033000000
0097
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339034000000
0098
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339035000000
0099
SERVICOS DE CONSULTORIA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339036000000
0100
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0101
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
339092000000
0102
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339093000000
0103
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
449052000000
0104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
TOTAL:
400.000,00
400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
469071000000
0105
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
Caracterização da ação: CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
335041000000
0106
CONTRIBUICOES
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade: 1062 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449030000000
0107
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449036000000
0108
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449039000000
0109
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449051000000
0110
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449052000000
0111
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade: 1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
Caracterização da ação: AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
459061000000
0112
AQUISICAO DE IMOVEIS
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade: 2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0113
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
319011000000
0114
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
700.000,00
700.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
319013000000
0115
OBRIGACOES PATRONAIS
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
319092000000
0116
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
319094000000
0117
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339014000000
0118
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339018000000
0119
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339030000000
0120
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
300.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
339034000000
0121
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
190.000,00
190.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
190.000,00
339036000000
0122
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
339039000000
0123
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
300.000,00
300.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
339092000000
0124
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339093000000
0125
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449052000000
0126
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
1.750.000,00
1.750.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade: 2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0127
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0128
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0129
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
449051000000
0130
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449052000000
0131
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade: 1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
Caracterização da ação: PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0132
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
12.000,00
449051000000
0133
OBRAS E INSTALACOES
180.000,00
180.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
72.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
108.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: 1024 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0134
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
14.000,00
449051000000
0135
OBRAS E INSTALACOES
180.000,00
180.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
54.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
126.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: 1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0136
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
449051000000
0137
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: 1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0138
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
449051000000
0139
OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
200.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
TOTAL:
250.000,00
250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 17 - SANEAMENTO
SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade: 2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0140
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0141
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0142
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
449052000000
0143
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 25 - ENERGIA
SubFunção: 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA
Projeto/Atividade: 1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA
Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0144
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0145
OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 26 - TRANSPORTE
SubFunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade: 1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0146
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
25.000,00
25.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
449051000000
0147
OBRAS E INSTALACOES
110.000,00
110.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
TOTAL:
135.000,00
135.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0148
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
24.000,00
449051000000
0149
OBRAS E INSTALACOES
369.000,00
369.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
73.800,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
295.200,00
TOTAL:
399.000,00
399.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0150
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.000,00
449052000000
0151
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
Caracterização da ação: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0152
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
449052000000
0153
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
Caracterização da ação: AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0154
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000,00
300.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
30.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
210.000,00
0.0.157.60000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
30.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Caracterização da ação: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0155
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
98.000,00
98.000,00
0.0.155.20000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
98.000,00
339092000000
0156
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.155.20000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Caracterização da ação: PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0157
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.155.10000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000,00
339036000000
0158
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.155.10000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.000,00
339039000000
0159
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.155.10000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000,00
449052000000
0160
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.155.10000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO
Caracterização da ação: QSE - SALARIO EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0161
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
35.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
35.000,00
339032000000
0162
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
339036000000
0163
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
339039000000
0164
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.000,00
35.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
35.000,00
339092000000
0165
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
1.000,00
449052000000
0166
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.000,00
14.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
14.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO – CME
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0167
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
339030000000
0168
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
339036000000
0169
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339039000000
0170
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
Caracterização da ação: PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0171
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
0.0.155.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
30.000,00
339036000000
0172
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.155.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
10.000,00
339039000000
0173
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
39.000,00
39.000,00
0.0.155.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
39.000,00
339092000000
0174
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.155.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
1.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
Caracterização da ação: PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0175
MATERIAL DE CONSUMO
34.000,00
34.000,00
0.0.157.60000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
34.000,00
339036000000
0176
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.157.60000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
10.000,00
339039000000
0177
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.000,00
35.000,00
0.0.157.60000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
35.000,00
339092000000
0178
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.157.60000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0179
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
319011000000
0180
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
850.000,00
850.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
850.000,00
319013000000
0181
OBRIGACOES PATRONAIS
100.000,00
100.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
319016000000
0182
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
319092000000
0183
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
319094000000
0184
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
339030000000
0185
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
80.000,00
339031000000
0186
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
339032000000
0187
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
339034000000
0188
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
280.000,00
280.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
280.000,00
339036000000
0189
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
339039000000
0190
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
339047000000
0191
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
339092000000
0192
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
339093000000
0193
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
449052000000
0194
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
TOTAL:
1.500.000,00
1.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0195
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
85.000,00
85.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
85.000,00
319011000000
0196
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800.000,00
1.800.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.800.000,00
319013000000
0197
OBRIGACOES PATRONAIS
100.000,00
100.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
319091000000
0198
SENTENCAS JUDICIAIS
5.000,00
5.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
319092000000
0199
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.000,00
319094000000
0200
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
5.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
339034000000
0201
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
200.000,00
200.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
200.000,00
TOTAL:
2.200.000,00
2.200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0202
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339032000000
0203
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0204
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
319011000000
0205
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
200.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000,00
319013000000
0206
OBRIGACOES PATRONAIS
100.000,00
100.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
319092000000
0207
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
319094000000
0208
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
27.000,00
27.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
27.000,00
339014000000
0209
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339018000000
0210
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339030000000
0211
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
200.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000,00
339031000000
0212
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
339032000000
0213
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339033000000
0214
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339034000000
0215
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
300.000,00
300.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
300.000,00
339035000000
0216
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339036000000
0217
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339039000000
0218
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
110.000,00
110.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
110.000,00
339040000000
0219
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339041000000
0220
CONTRIBUICOES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339047000000
0221
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339092000000
0222
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339093000000
0223
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
449052000000
0224
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
TOTAL:
1.100.000,00
1.100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0225
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.400,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
600,00
339032000000
0226
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.400,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
600,00
339036000000
0227
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
339039000000
0228
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
Caracterização da ação: QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0229
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
339030000000
0230
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339033000000
0231
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
339036000000
0232
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339039000000
0233
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0234
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339036000000
0235
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339039000000
0236
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
449052000000
0237
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
TOTAL:
40.000,00
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0238
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
5.000,00
319011000000
0239
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
10.000,00
319013000000
0240
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.000,00
319092000000
0241
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.000,00
339034000000
0242
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
25.000,00
25.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
25.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0243
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
2.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
319011000000
0244
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000,00
319013000000
0245
OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000,00
319092000000
0246
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000,00
319094000000
0247
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000,00
339030000000
0248
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.000,00
339034000000
0249
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.000,00
3.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000,00
339039000000
0250
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000,00
449052000000
0251
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0252
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.000,00
319011000000
0253
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.000,00
319013000000
0254
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
319092000000
0255
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.000,00
319094000000
0256
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
339034000000
0257
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
5.000,00
5.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0258
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
319011000000
0259
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
339014000000
0260
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
339030000000
0261
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
339039000000
0262
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0263
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
8.000,00
8.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
8.000,00
319011000000
0264
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000,00
319013000000
0265
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0266
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
2.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
319011000000
0267
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.000,00
339014000000
0268
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
339030000000
0269
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
339032000000
0270
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
339034000000
0271
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.000,00
3.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.000,00
339036000000
0272
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
339039000000
0273
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
449052000000
0274
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
Caracterização da ação: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0275
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
449051000000
0276
OBRAS E INSTALACOES
80.000,00
80.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0277
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
319011000000
0278
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
319013000000
0279
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
319092000000
0280
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
339030000000
0281
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339036000000
0282
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
339039000000
0283
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
449052000000
0284
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0285
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
319011000000
0286
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
130.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
130.000,00
319013000000
0287
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
319091000000
0288
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
1.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
319092000000
0289
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
319094000000
0290
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
339034000000
0291
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
25.000,00
25.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
25.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0292
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339032000000
0293
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339039000000
0294
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0295
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
10.000,00
319011000000
0296
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
10.000,00
319013000000
0297
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
339034000000
0298
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
8.000,00
8.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
8.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0299
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
2.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
319011000000
0300
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000,00
339014000000
0301
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
339030000000
0302
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
339034000000
0303
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2.000,00
2.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
339036000000
0304
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
339039000000
0305
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
449052000000
0306
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.154.20000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0307
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.000,00
319011000000
0308
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0309
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
319011000000
0310
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
339014000000
0311
DIARIAS - CIVIL
1.000,00
1.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.000,00
339030000000
0312
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
339039000000
0313
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
449052000000
0314
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
0.0.154.10000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2121 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0315
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
7.000,00
7.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
7.000,00
319011000000
0316
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000,00
319013000000
0317
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
319092000000
0318
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.154.30000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
Projeto/Atividade: 2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
Caracterização da ação: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0319
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339039000000
0320
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
449052000000
0321
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
Projeto/Atividade: 2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0322
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
319011000000
0323
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
319013000000
0324
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339030000000
0325
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339036000000
0326
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339039000000
0327
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339092000000
0328
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
449052000000
0329
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
Projeto/Atividade: 2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
Caracterização da ação: APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0330
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339031000000
0331
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339032000000
0332
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339036000000
0333
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0334
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
Caracterização da ação: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0335
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0336
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0337
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0.0.157.10000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
6.000,00
449051000000
0338
OBRAS E INSTALACOES
130.000,00
130.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
0.0.157.10000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
40.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0339
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0340
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0341
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
Caracterização da ação: APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0342
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339031000000
0343
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339032000000
0344
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339036000000
0345
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339039000000
0346
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339048000000
0347
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339092000000
0348
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449052000000
0349
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
Caracterização da ação: AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0350
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0351
OBRAS E INSTALACOES
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL:
40.000,00
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE CISTERNA
CÓDIGO
ELEMENTO DE DESPESAS RED
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0352
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
449051000000
0353
OBRAS E INSTALACOES
60.000,00
60.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
Caracterização da ação: PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0354
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339036000000
0355
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0356
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
45.000,00
45.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.000,00
449051000000
0357
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000,00
449052000000
0358
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
Caracterização da ação: MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0359
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0360
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0361
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
449052000000
0362
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0363
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
449051000000
0364
OBRAS E INSTALACOES
80.000,00
80.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
Caracterização da ação: AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0365
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
200.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
160.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0366
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
200.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
160.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0367
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
319011000000
0368
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300.000,00
300.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
319013000000
0369
OBRIGACOES PATRONAIS
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
319092000000
0370
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
319094000000
0371
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
335041000000
0372
CONTRIBUICOES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339014000000
0373
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339018000000
0374
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339030000000
0375
MATERIAL DE CONSUMO
535.000,00
535.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
535.000,00
339033000000
0376
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339034000000
0377
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
339036000000
0378
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0379
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
650.000,00
650.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
650.000,00
339092000000
0380
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339093000000
0381
INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
449051000000
0382
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
449052000000
0383
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
1.800.000,00
1.800.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0384
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339030000000
0385
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339033000000
0386
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339036000000
0387
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339039000000
0388
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA
Projeto/Atividade: 1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0389
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449051000000
0390
OBRAS E INSTALACOES
25.000,00
25.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0020 - AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
Caracterização da ação: PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0391
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339036000000
0392
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0393
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS
Projeto/Atividade: 2123 - MANUTENCAO DO MERCADO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO MERCADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0394
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0395
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0396
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
449052000000
0397
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS
Projeto/Atividade: 2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO MATADOURO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0398
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339036000000
0399
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0400
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
449052000000
0401
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Projeto/Atividade: 2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0402
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
319011000000
0403
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
180.000,00
180.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
319013000000
0404
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
319092000000
0405
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339014000000
0406
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339018000000
0407
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339030000000
0408
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339036000000
0409
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0410
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339092000000
0411
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449052000000
0412
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
240.000,00
240.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Projeto/Atividade: 1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
Caracterização da ação: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449030000000
0413
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449039000000
0414
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
449051000000
0415
OBRAS E INSTALACOES
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
449052000000
0416
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
SubFunção: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Projeto/Atividade: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Caracterização da ação: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
999999000000
0417
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
200.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0418
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
12.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
4.000,00
449051000000
0419
OBRAS E INSTALACOES
280.000,00
280.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
56.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
163.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
56.000,00
0.0.163.60000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 1021 - AQUISICAO DE VEICULO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0420
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.000,00
250.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
45.000,00
0.0.160.10000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
30.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
150.000,00
0.0.163.60000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000,00
TOTAL:
250.000,00
250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Caracterização da ação: ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0421
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
339039000000
0422
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
449052000000
0423
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Caracterização da ação: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0424
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339039000000
0425
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339040000000
0426
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
449052000000
0427
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0428
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
339039000000
0429
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
449052000000
0430
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0431
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339030000000
0432
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339036000000
0433
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339039000000
0434
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0435
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
200.000,00
200.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
319011000000
0436
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
600.000,00
600.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600.000,00
319013000000
0437
OBRIGACOES PATRONAIS
100.000,00
100.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
319091000000
0438
SENTENCAS JUDICIAIS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
319092000000
0439
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
319094000000
0440
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
335041000000
0441
CONTRIBUICOES
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
339014000000
0442
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
339018000000
0443
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339030000000
0444
MATERIAL DE CONSUMO
400.000,00
400.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
400.000,00
339032000000
0445
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
50.000,00
50.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
339033000000
0446
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
339034000000
0447
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
650.000,00
650.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
650.000,00
339035000000
0448
SERVICOS DE CONSULTORIA
30.000,00
30.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
339036000000
0449
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
339039000000
0450
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
340.000,00
340.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
340.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
339040000000
0451
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
339047000000
0452
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
339048000000
0453
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
339092000000
0454
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
339093000000
0455
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
449051000000
0456
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
449052000000
0457
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000,00
13.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.000,00
TOTAL:
2.500.000,00
2.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Caracterização da ação: PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0458
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
40.000,00
40.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
30.000,00
319011000000
0459
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
220.000,00
220.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
200.000,00
319013000000
0460
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
10.000,00
319092000000
0461
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
2.000,00
319094000000
0462
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
2.000,00
339030000000
0463
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
10.000,00
339032000000
0464
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
10.000,00
339039000000
0465
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.000,00
6.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
6.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Caracterização da ação: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0466
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
65.000,00
65.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
65.000,00
319011000000
0467
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
200.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
200.000,00
319013000000
0468
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
319092000000
0469
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
319094000000
0470
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339014000000
0471
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339032000000
0472
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Caracterização da ação: PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0473
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
339032000000
0474
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
339036000000
0475
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
339039000000
0476
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
449052000000
0477
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0478
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
5.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.000,00
449052000000
0479
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
16.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
20.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
4.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
Caracterização da ação: PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0480
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339032000000
0481
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
30.000,00
30.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
30.000,00
339039000000
0482
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0483
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
10.000,00
319011000000
0484
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
10.000,00
319013000000
0485
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
2.000,00
319016000000
0486
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
5.000,00
339030000000
0487
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
20.000,00
339032000000
0488
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
20.000,00
339036000000
0489
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
3.000,00
339039000000
0490
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
5.000,00
449052000000
0491
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
5.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO
Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - CUSTEIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0492
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
339032000000
0493
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
339035000000
0494
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.500,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
2.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
500,00
339036000000
0495
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
8.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
339039000000
0496
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
12.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
15.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
3.000,00
339092000000
0497
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.500,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
2.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
500,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0498
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
110.000,00
110.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
110.000,00
319013000000
0499
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339014000000
0500
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
339030000000
0501
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339036000000
0502
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6.000,00
6.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
6.000,00
339039000000
0503
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339092000000
0504
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0505
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2103 - MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA CAPITACAO PONDERADA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0506
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
35.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
35.000,00
339032000000
0507
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339036000000
0508
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339039000000
0509
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
30.000,00
339092000000
0510
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0511
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0512
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
120.000,00
120.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
120.000,00
319011000000
0513
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
319013000000
0514
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
319016000000
0515
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
319092000000
0516
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
319094000000
0517
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.000,00
3.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0518
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
339032000000
0519
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339036000000
0520
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339039000000
0521
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
Caracterização da ação: PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0522
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
339032000000
0523
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339036000000
0524
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339039000000
0525
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
Caracterização da ação: MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0526
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339036000000
0527
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0528
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
449052000000
0529
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319016000000
0530
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339030000000
0531
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339032000000
0532
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339036000000
0533
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0534
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339092000000
0535
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0536
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
Caracterização da ação: CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0537
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339030000000
0538
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339033000000
0539
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339036000000
0540
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339039000000
0541
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0028 - GESTÃO DAS POLITÍCIAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
Caracterização da ação: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0542
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
40.000,00
40.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
40.000,00
319011000000
0543
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
55.000,00
55.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
55.000,00
319016000000
0544
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO
Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - CUSTEIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0545
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
339032000000
0546
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
339036000000
0547
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
5.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.000,00
339039000000
0548
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0549
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
0.0.160.10000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
2.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
2.500,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
500,00
449052000000
0550
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
45.000,00
0.0.160.10000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
18.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
22.500,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
4.500,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Caracterização da ação: MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0551
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
40.000,00
339032000000
0552
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339036000000
0553
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339039000000
0554
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339092000000
0555
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
449052000000
0556
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0557
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
339032000000
0558
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
339039000000
0559
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Caracterização da ação: AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0560
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339032000000
0561
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
79.000,00
79.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
79.000,00
339092000000
0562
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
500,00
0.0.162.10000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
500,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
Caracterização da ação: PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0563
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
339032000000
0564
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
339039000000
0565
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
449052000000
0566
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
Caracterização da ação: ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0567
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
319011000000
0568
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
25.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
25.000,00
319013000000
0569
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
339030000000
0570
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339036000000
0571
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0572
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339092000000
0573
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0574
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
Caracterização da ação: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0575
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
319011000000
0576
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
319013000000
0577
OBRIGACOES PATRONAIS
8.000,00
8.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
339030000000
0578
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
7.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
7.000,00
339036000000
0579
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0580
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339092000000
0581
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0582
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2125 - VIGILANCIA EM SAUDE
Caracterização da ação: VIGILANCIA EM SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0583
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
500,00
319011000000
0584
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.500,00
339014000000
0585
DIARIAS - CIVIL
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
339030000000
0586
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
339032000000
0587
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
339036000000
0588
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
339039000000
0589
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0590
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0591
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
339032000000
0592
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0593
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 17 - SANEAMENTO
SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade: 1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0594
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
449051000000
0595
OBRAS E INSTALACOES
35.000,00
35.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
35.000,00
TOTAL:
40.000,00
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 17 - SANEAMENTO
SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade: 1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0596
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
449051000000
0597
OBRAS E INSTALACOES
25.000,00
25.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Caracterização da ação: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0598
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339030000000
0599
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339036000000
0600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0601
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
Caracterização da ação: CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0602
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339036000000
0603
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0604
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449052000000
0605
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0606
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
55.000,00
55.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
55.000,00
319013000000
0607
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339014000000
0608
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
339030000000
0609
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339032000000
0610
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
6.000,00
6.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
339036000000
0611
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6.000,00
6.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
339039000000
0612
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
449052000000
0613
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 1060 - CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0614
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0615
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
42.500,00
0.0.170.10000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
7.500,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
Caracterização da ação: QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0616
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
339030000000
0617
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
339032000000
0618
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
339036000000
0619
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
339039000000
0620
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
449052000000
0621
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
Caracterização da ação: ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0622
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339036000000
0623
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339039000000
0624
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339048000000
0625
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0626
DIARIAS - CIVIL
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339030000000
0627
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339036000000
0628
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339039000000
0629
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
449052000000
0630
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL:
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2017 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
Caracterização da ação: SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0631
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
80.000,00
80.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
80.000,00
319013000000
0632
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339014000000
0633
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339030000000
0634
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
339033000000
0635
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339036000000
0636
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339039000000
0637
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
40.000,00
339092000000
0638
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
449052000000
0639
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
Caracterização da ação: SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0640
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
339030000000
0641
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
339032000000
0642
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
339036000000
0643
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339039000000
0644
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
339092000000
0645
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
449052000000
0646
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0647
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339030000000
0648
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339032000000
0649
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339036000000
0650
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339039000000
0651
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Caracterização da ação: CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0652
DIARIAS - CIVIL
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339030000000
0653
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339033000000
0654
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339036000000
0655
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339039000000
0656
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
6.000,00
6.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Caracterização da ação: FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE.
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0657
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339030000000
0658
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339032000000
0659
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339036000000
0660
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0661
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
Caracterização da ação: SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0662
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339014000000
0663
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339030000000
0664
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339032000000
0665
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339033000000
0666
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339035000000
0667
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339036000000
0668
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
339039000000
0669
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339092000000
0670
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
449052000000
0671
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
Caracterização da ação: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0672
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0673
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
319013000000
0674
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339030000000
0675
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
339036000000
0676
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0677
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0678
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.500,00
319013000000
0679
OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
700,00
339030000000
0680
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.100,00
339032000000
0681
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.100,00
339036000000
0682
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.100,00
339039000000
0683
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
600,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.400,00
449052000000
0684
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.100,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
Caracterização da ação: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0685
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
339032000000
0686
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
339036000000
0687
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
339039000000
0688
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL:
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
Projeto/Atividade: 2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caracterização da ação: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0689
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
319011000000
0690
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
200.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
319013000000
0691
OBRIGACOES PATRONAIS
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
319094000000
0692
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339014000000
0693
DIARIAS - CIVIL
7.000,00
7.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
339018000000
0694
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339030000000
0695
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
70.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
339032000000
0696
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339034000000
0697
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
60.000,00
60.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
339036000000
0698
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339039000000
0699
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
60.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
339040000000
0700
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339047000000
0701
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339048000000
0702
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339092000000
0703
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339093000000
0704
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
449052000000
0705
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL:
600.000,00
600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
Projeto/Atividade: 2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
Caracterização da ação: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0706
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 16 - HABITACAO -
SubFunção: 481 HABITACAO RURAL
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 1009 - CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
RECURSOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449039000000
0707
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0.0.166.90000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
7.000,00
449051000000
0708
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0.0.166.90000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
35.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
TOTAL GERAL:
26.806.180,00
26.806.180,00
PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO
Prefeito