Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Renda Mínima vinculado à educação - "Bolsa - Escola" e determina outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Socioeducativas e determina outras providências.
Profere alterações na Lei nº 102/97-GP em seus capítulos e seções, dando nova disposição e criando novas representações na estrutura da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Institui-se a Banda de Música Municipal Luiz de França Dantas e dá outras providências.
Institui o Posto de Saúde Municipal Lourival Rocha e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal Maria Carmelita Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre paralização da cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Trabalho - COMUT, de Patu RN e estabelece outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Patu/RN, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a pessoal técnico administrativo em exercício de suas funções e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Abono Salarial para os Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno destinado a construção da Sede Própria do Sindicato Rural de Patu.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui o Sistema de Ensino de Patu e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno para edificação da sede do Escola Estadual Dr. Xavier Fernandes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno para edificação do Centro Escolar Dr. Edino Jales, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 14/05/2001