Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Gratificação de Estímulo à Produtividade de Servidores, no âmbito das unidades de Saúde de Patu(RN).
Modifica a Lei nº. 071/95, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Denomina Avenida Ariosvaldo Pereira de Queiroz, a antes denominada Avenida Antônio de Lima.
Concede aos estudantes redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso em espetáculos artísticos, esportivos e culturais e dá outras providências.
Altera o Projeto de Lei nº. 046/93, que alterou a redação do Projeto de Lei nº. 021/91. Que trata da criação do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a venda de ações da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN, pertencente ao município de Patu, e dá outras providências.
Autoriza permuta de terrenos visando a edificação do Centro Escolar Dr. Edino Jales em nosso município e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno para edificação da sede do DETRAN em nosso município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro a cooperativa de energia e desenvolvimento rural do agreste potiguar ltda - CERPAL e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno que especifica e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Governador Aluízio Alves e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Maria das Graças Silva e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Governador Aluízio Alves e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Denomina-se o Grupo de Patu de Fora, de Petronilo Isídio de Lima.
Denomina-se a Rua Luiz Gomes da Silva.
Denomina-se a Rua Antônio Dantas da Silva.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996 do município de Patu.
Denomina-se a Rua Maria Ruzineide dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 20/05/1997