Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina-se a Rua Osvaldo Fernandes Câmara, localizada no Bairro Dep. Aderson Dutra.
Denomina-se a Rua Maria Lima Godeiro da Silva, localizada no Bairro Santa Terezinha.
Denomina-se a Rua Juarez Duarte da Silva, localizada no bairro da estação.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso das águas dos Açudes Públicos Tourão e Paulista, localizados neste município e dá outras providências.
Institui-se o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau João Tavares Figueiredo, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Raimundo Nonato da Silva, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Benício Félix, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Joaquim Abílio, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Gabriel de Paiva e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Francisco Cândido, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Júlio Dias da Cunha, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau João Teixeira Dantas, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Francisca Anselma de Oliveira, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Francisco Nildo de Azevedo, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Epitácio de Andrade, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau João Pereira de Araújo, e dá outras providências.
Institui-se a Escola Municipal de 1º Grau Antônio Suassuna Barreto, e dá outras providências.
Nomina-se Quadra Poliesportiva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 13/11/1995