Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de terreno para edificação de uma Fábrica de Redes e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 do município de Patu.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993 do município de Patu.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de orçamento para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de pensão especial que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação Cultural Universitária Patuense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Prevenção e Controle à Colera.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Patu para o exercício de 1992.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de orçamento para o exercício de 1992.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - F.G.T.S. e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei nº 020/90, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Patu para o exercício de 1991.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h44 · Norma mais recente da lista: 28/11/1994