Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de bens produzidos pela edilidade, inerentes a iluminação pública e linhas aéreas de energização para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN.
Institui a Comissão Municipal de Combate a AIDS.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005 do município de PATU.
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2005/2008 e dá outras providencias.
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2005/2008 e dá outras providencias.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade de que específica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Autoriza doação de terreno para edificação da Sede da Fundação José Marques da Silva no Conjunto Nova Patu - Município de Patu e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 127, de 09 de junho de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dá nome a Rua Maria Angélica da Silva (Maria Preta), a rua projetada no bairro do fomento, que dá acesso ao posto de saúde em construção.
Dá nome a Rua: Barbeiro Cícero Romão Batista.
Altera o Art. 60 do Código Tributário do Município de Patu, no Estado do Rio Grande do Norte, adequando-se ao disposto na Lei complementar n° 116 de 31 de julho do ano de 2003.
Dispõe sobre a Criação da Seção de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do município de Patu e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a Oficialização do Hino Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade de que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.
Autoriza doação de terrenos para edificação de prédios comerciais na área do Conjunto Nova Patu, neste município, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade de que específica e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade de que específica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 01/12/2004