Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo de professor polivalente do Quadro Administrativo do Poder Executivo do município de Patu-RN.
Dá nome a Rua Sargento Josino.
Dá nome a Rua Gutemberg Teixeira de Lira Júnior.
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 011/2002 GP, na contribuição da CSIP.
Dá nome a rua projetada por trás da Escola Estadual Dr. Edino Jales de Maria Lira da Silva
Dá nome a Rua Antenor Ferreira.
Dá nome a Praça do Povo de Vereador José Pereira de Queiroz.
Altera a Lei Municipal n.° 152, de 30 de Maio de 2005 que dispõe sobre a doação de bens de Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de Profissionais Liberais e Auxiliares para as equipes do Programa Saúde da Família - PSF e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de Profissionais Liberais para o Programa Social Sentinela e dá outras providências.
Dispõe sobre seleção e concessão de bolsas de incentivos para Auxiliares que irão servir nos Programas Sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação dos Agentes de Endemias e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno no Conjunto João Pereira para construção da Capela de São João e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bens do Patrimônio Público Municipal para o Patrimônio Público Estadual e dá outras providências.
Dá nome a Rua Antônio Ferreira de Souza
Autoriza doação de lotes nas proximidades da Estação Ferroviária de Patu e dá outras providências.
Estabele as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Define o que consiste pecuniária de pequeno valor, nos termos §§ e 4º art. 100, CF no âmbito do município de Patu, e dá outras providências.
Denominação da Quadra Esportiva no Distrito Gameleira.
Incorpora Novas Secretarias a Estrutura Administrativa de Patu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 16/09/2005