Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome ao Posto de Saúde do Sitio Tourão de Gustavo Dias Cunha.
Torna o dia 11 de Setembro Dia Municipal da Cultura.
Institui e Autoriza a cobrança de taxa do Poder Executivo para Fiscalizar as Concessionárias de Serviços Públicos Essenciais que ocupam Áreas Públicas Municipais no Nível do Solo, Espaço Aéreo e Subsolo, e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casas Residenciais nas imediações das ruas Aristides Inácio e Antônio de Oliveira Forte, neste município e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casa Residencial ou Prédio Comercial nas proximidades do Conjunto João Pereira de Araújo. neste Município de Patu e dá outras providencias.
Tornar obrigatória nas Escolas Municipais a disciplina História do Município.
Dá nome ao Centro de Múltiplo Uso de GLANDSTONE GODEIRO DUTRA.
Dá nome a Praça KENIA DANTAS ROCHA.
Dá nome a Praça MIGUEL GODEIRO DA SILVA.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casas Residencial na Rua Bento Bandeira, neste Município, e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Prédio Comercial na Rua Aristides Inácio, neste Município, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de bolsa de incentivos para o Programa Social Força Jovem e dá outras providencias.
Dispõe sobre a definição dos débitos e a obrigação de pequeno valor ao âmbito Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, para fins de aplicação do disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 199 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Dá nome ao Açougue Público desta Cidade.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de orçamento para o exercício de 2007 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo de Servente de Obras, Cozinheira e Operador de Máquina Copiadora no quadro administrativo do Poder Executivo no Município de Patu/RN.
Reconhece como de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Patu.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de professores do ensino fundamental para atender excepcional interesse público e dá outras providências.
Concede a todos os cidadãos maiores de 65 anos, portadores de deficiência física, gestantes, doadores de sangue e população em geral, o direito de não permanência em filas de estabelecimentos bancários, hospitais, supermercados, lojas ou em qualquer outro local onde haja formação de filas para atendimentos por mais de 30 (trinta) minutos.
Autoriza o Poder Executivo a incorporar a gratificação recebida pelo servidor BENEDITO TAVARES LEITE aos vencimentos municipais da mesma e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 20/12/2006