Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a Rua Olegário Dorotéa Dutra, mais conhecido por seu Olegário.
Dá nome a antiga Travessa José Godeiro a Alexandrina Antônia de Almeida, (dona Xanda).
Altera a lei nº 122, de 30 de dezembro de 2002, da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil - Agência Patu/RN, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Tele Centro - José Joaquim da Silva.
Isenção do pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviço) nas empresas e associações filantrópicas do Município de Patu.
Autorização para promoção de leilão de bem móvel do patrimônio público do município de Patu.
Altera o Art. 1º, § 1º, inciso I, da Lei nº 200/2007-GP de 20 de junho de 2007, e seu anexo único, tabela II, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2008 e dá outras providencias.
Estabelece a Implantação de um Caixa Especial para atender Gestantes, Nutrizes, Idosos e Deficientes Físicos, na Agencia do Banco do Brasil da Cidade de Patu.
Dispõe sobre a abertura e criação de Cargos Públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis e Altera a Lei 141/01-GP.
Dá nome a Rua Vereadora Angelita Alves Dantas
Dispõe sobre a criação do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providencias.
Dá nome ao Bairro: Dr. Epitácio de Andrade.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação do Centro de Disponibilidade de Informação de Tecnologia para Agricultores Familiares nas mediações do Conjunto João Pereira neste município e dá outras providencias.
Dá nome a Rua: Manoel Dantas.
Estabelece a proibição de pesca no açude público do Tourão e dá outras providencias.
Alterar o horário interno de atendimento ao público pelo Banco do Brasil da Cidade de Patu/RN.
Dispõe sobre a criação do emprego público e aproveitamento do pessoal(agente de saúde e agente de combate as endemias) na forma do § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 22/10/2007