Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica ampliado o número de vagas ofertadas no concurso público para provimento de cargos no quadro efetivo do Município de Patu/RN.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009 do município de Patu.
Revoga a Lei nº 122 de 30 de dezembro de 2002, que trata da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.
Dá nome a Quadra Poliesportiva do Conjunto Nova Patu: José Hélio Alves Pereira.
Dá nome a Rua Raimunda Fernandes Câmara.
Altera a Lei nº 207 de 01 de outubro de 2007.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Dá nome a Rua Carmélia Solano Benevides.
Dá nome a Rua Miguel Saraiva de Moura.
Dá nome ao Posto de Saúde do Bairro do Fomento: Maurício Cortez de Paiva.
Dá o nome a Rua Pedro Leão Sobrinho.
Dá o nome a Rua Pedro Leão Sobrinho.
Dá o nome de Mário Ernesto Ferreira a quadra Poliesportiva da Comunidade Escondido.
Dá o nome de Mário Ernesto Ferreira a quadra Poliesportiva da Comunidade Escondido.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Fixa o "Piso Salarial do Cirurgião Dentista" no âmbito do Município de Patu, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno para edificação da Escola Estadual Dr. Edino Jales neste município e da outras providências.
Autoriza doação de terreno para edificação da Escola Estadual Dr. Edino Jales, neste Município e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Guarda Municipal e de Patrimônio no âmbito do município de Patu/RN, destinada a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a presente Lei.
Altera o disposto no art. 45, e revoga o disposto nos parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Patu/RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 24/11/2008