Legislação municipal · Paraná (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Paraná no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1185
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1185
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1180
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1174
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1169
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1169
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1169
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1159
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1154
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1151
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1145
Comissão Permanente de Licitação · Edição 1140
Comissão Permanente de Licitação · Edição 1140
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1140
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1140
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1134
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1134
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1130
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1130
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1130
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1127
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1127
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1127
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1116
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1116
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h41 · Publicação mais recente da lista: 27/06/2014
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026