Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a divulgação no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Natal das informações relativas às compras e às contratações realizadas por meio de dispensa de licitação, e dá outras providências.
Denomina de Rua Tenente Belmiro Medeiros de Oliveira a rua localizada entre as ruas Américo Soares Wanderley e Orlando de Azevedo no bairro Capim Macio e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ary Gomes do Nascimento, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor André Lemos de Araújo.
Institui a Comenda Porta Voz do Povo, para comemorar o Dia do Líder Comunitário no âmbito da Câmara Municipal de Natal.
Dispõe sobre a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa das Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro e dá outras providências.
Dispõe sobre à outorga de título de cidadão natalense a Washington Ferreira de Souza.
Institui o dia 31 de março como o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19.
Dispõe sobre a denominação como Alameda Cristiano Eugênio de Melo, o espaço localizado no contorno da Avenida Governador Juvenal Lamartine, no bairro do Tirol, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no Rio Grande do Norte (INFOCA-RN) e dá outras providências.
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde”, e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Leonardo Arruda Câmara.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Saulo Spinelly Florêncio Da Cunha, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do ensino de Libras nas escolas da rede pública do município de Natal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Muniz Oliveira, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte, no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda Iva Balduino, as Presidentes dos Clubes de Mães.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Padre Robson Nascimento da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense a Daniell Victor Rendall Melquíades de Lima, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 12/11/2021