Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a publicidade e a transparência das informações relativas a entidades privadas sem fins lucrativos, que recebem recursos públicos do município de Natal para realização de ações de interesse público, e dá outras providências
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Dispõe sobre criação do programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substancias químicas e vítimas da Violência do tráfico de drogas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providencias.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Natal, o Dia da Mulher no Cooperativismo, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano
“Concede título de cidadão natalense ao senhor Edson Ferreira Machado”.
Concede Título de Cidadão Natalense a Ana Tereza Fiuza da Mota, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor LUIZ ANDRÉ DA SILVA PEREIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Petrópolis - ADP e das outras providencias.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares.
Promulga dispositivos vetados pelo Prefeito Municipal, em razão da Rejeição do Veto Parcial a Lei nº 7.275, de 28 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Governança do Município do Natal e suas Câmaras Temáticas Colegiadas e dá outras providências”, pela Câmara Municipal de Natal.
Estabelece o fornecimento periódico de kits básicos de primeiros socorros às creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã natalense a senhora Maria Lidiana Dias de Souza, e dá outras providências.
Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor Custódio Arrais.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL.
Altera a Lei Promulgada nº 233/2003, que institui, no âmbito do Município do Natal, o “Dia do Orgulho Gay”, passando a dispor sobre o “Dia Municipal do Orgulho LGBT”, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação e inclusão, nas praças e parques municipais, do projeto “Viva a Praça” e dá outras providências, no município de Natal.”
Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais.
Dispõe sobre a adoção de academia ao ar livre híbrida no Município de Natal e dá outras providências.
Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h10 · Norma mais recente da lista: 23/08/2022