Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Denomina de Rua Tenente Everaldo Borges de Moura em nosso município e dá outras providências”.
Institui o Festival de Artes nas escolas públicas do município de Natal/RN e dá outras providências.
Modifica a nomenclatura da atual Avenida Florianópolis para Avenida Padre Tiago Theisen, fixando outras providências correlatas.
Dispõe sobre a criação do Selo "Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca" para os estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de "rodízio" que, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica, e da outras providências.
Concede o título de cidadão natalense ao Pastor José Eduardo de Almeida Dias.
Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município do Natal, Lei n° 3.882 de 11 de dezembro de 1989, revoga a Lei n° 4.859/1997, a Lei n° 5.044/1998, a Lei Promulgada n° 117/1994 e a Lei Promulgada n° 257/2008, e dá outras providências.
INSTITUI o Dia Municipal do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico no município de Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Capacitação para Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais e dá outras providências.
Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia municipal dos profissionais da beleza: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, e dá outras providências.
Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicidade e a transparência das informações relativas a entidades privadas sem fins lucrativos, que recebem recursos públicos do município de Natal para realização de ações de interesse público, e dá outras providências
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços públicos de atendimento as mulheres, informando os direitos conferidos às que sofrem algum tipo de violência sexual no Município de Natal/RN.
Dispõe sobre a Política Municipal de Capacitação para Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais e dá outras providências.
INSTITUI O “PADRE TIAGO THEISEN” COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia de conscientização à Mielomeningocele no município de Natal, a ser realizada anualmente no dia 25 de Outubro, e dá outras providências.
INSTITUI O “PADRE TIAGO THEISEN” COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI o dia 7 de fevereiro como o Dia Municipal do Profissional Gráfico, em Natal, e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Norteriograndense de Food Trucks e Food Trailers - ANFOT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Petrópolis - ADP e dar outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022