Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE NATAL.
Reconhece o INSTITUTO FOCINHOS FELIZES - FF, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições.
Denomina Rua Luiz Francisco de Oliveira a travessa sem nome localizada entre as ruas Santa Luzia e Henrique Dias no bairro de igapó.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de moradores e comerciantes do Santarém-AMCS, e dá outras providências.
Conceder Título de Cidadão Natalense ao senhor Jonas Alves da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Natalense à Sra. Fabíola Andréa Leite de Paula e dá outras providências.
Concede o título de cidadão natalense ao Apóstolo Emerson de Souza Gomes.
Concede Título de Cidadão Natalense à Edílio Lobo de Medeiros, e dá outras providências.
“Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Profissional Feirante”.
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA ZONA NORTE- ADZN, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Habitacional e de Serviços Integrados da Segurança Pública – COHSISP, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal os festejos de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da Redinha, a ser celebrada anualmente na última semana de janeiro e dá outras providências
INSTITUI a Semana Municipal da Psicologia em Natal e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Síndrome de Burnout, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Instituto Mais Cidades - IMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município do Natal RN.
Concede o Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Madalena Correia do Nascimento, e dá Outras Providências.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor ERICK JACQUIN e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda Tomázia Fernandes.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Fábio Soren Presgrave, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 17/10/2022