Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor EUDES DE PAIVA GODOY, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Família ABC REGGAE
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da associação juventude cidadã e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Arapuá, no Bairro Nordeste - Natal/RN, que passa a ser denominada de Praça “Toinho Amaral”, e dá outras providências.
“INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Dia do Professor de Zumba, a ser comemorado no dia 15 de agosto no âmbito do Município do Natal”
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOÃO BATISTA DE ANDRADE e dá outras providências
Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação, no âmbito do município do Natal.
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO SURFE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Institui a “SEMANA DO EVANGÉLICO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Denomina de Complexo Desportivo Manuel Dantas Júnior, os equipamentos esportivos localizados na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Miguel Nery Santos Silva (Miguel Carcará), e dá Outras Providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Jaime Fernando Chiriboga Viteri, e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual, e dá outras providências.
Concede O Título Cidadão Natalense ao General Carlos José Rocha Lima
Institui a Comenda Desembargador José Rocha no âmbito da Câmara Municipal de Natal
Dispõe sobre a criação do Dia da Troca do livro nas escolas da rede municipal de ensino de Natal/RN, e dá outras providências.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino”.
Institui o “SELO ESCOLA INCLUSIVA” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h41 · Norma mais recente da lista: 08/11/2022