Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece a Utilidade Pública da Associação Desportiva de Natação de Pajuçara, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Combate a Intolerância Religiosa, a ser celebrada anualmente na semana entre os dias 15 e 21 de janeiro, e dá outras providências
“Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista, e o inclui no calendário de Eventos do Município de Natal, e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO JUDÔ CLUBE NAGASHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais - FRNLP e dá outras providências
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Praça Maraiza Felipe Inácio o espaço urbano localizado entre a Rua José Martins e a Rua Antônio de Almeida, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Casa do Cordel e dá outras providências.
Denomina formalmente a travessa João Medeiros Filho e dá outras providências.
Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal da Filantropia e dá outras providências
Cria o dia municipal da ESCLERODERMIA, fixando outras dispsosições.
Altera a Lei nº 6.325, de 28 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Waldonis José Torres de Medeiros e dá outras providências.
Conceder Titulo de Cidadão Natalense ao Sr. CARLSON GERALDO CORREIA GOMES.
Dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.507, de 25 de novembro de 2014, que institui a Paraollimpíada Municipal de Natal, e dá outras providências.
Reconhece o Município de Natal como Município Turístico “Pet Friendly” e dá outras providências.
Concede o título de cidadão natalense ao Padre Luís Paulo da Silva, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda Parceiros da Reciclagem e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 24/11/2022