Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Combate a Intolerância Religiosa, a ser celebrada anualmente na semana entre os dias 15 e 21 de janeiro, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.