Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito do município de Natal, a “Semana Municipal da Integridade e Combate a Corrupção”.
Reconhece de utilidade pública, Casa de Caridade Dr. Januário Cicco, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o Dia do Terço dos Homens, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro, e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Ação Social Missões Kerigma, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social do Comércio – SESC/RN.
Institui a criação do DIA DO ESPORTE AMADOR, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania (AJPDC) e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Rodriguinho.
DENOMINA DE RUA GOVERNADORA WILMA DE FARIA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA TENENTE SOUZA E ESTRADA DE GENIPABU, NO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Natal e dá outras providências.”
Altera parcialmente o anexo I da Lei Complementar n° 120, de 03 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR FERNANDO DEL PICCHIA MONTEIRO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Medalha Padre Miguelinho ao Senhor Dácio Galvão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Concede Medalha Padre Miguelinho à Senhora Eleika Bezerra Guerreiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Institui a Política de Justiça Restaurativa no Município do Natal e dá outras providências, conforme mensagem n° 137/2022.
Acrescenta ao TÍTULO IV, da Lei Orgânica do Município do Natal, o CAPÍTULO II-A, sob a denominação "DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL", acrescentando-lhe o Art. 77-A, e dá outras providências
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense à Raul Orlando Justiz Gonzalez, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Natalense ao Senhor Ricardo da Silva Tersuliano (COBRA).
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, e dá outras providências.
Conceder Título de Cidadão Natalense ao Capitão de Fragata Rodrigo Rodrigues Fonseca.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h29 · Norma mais recente da lista: 15/12/2022