Câmara Municipal de Natal (RN)
Reconhece o INSTITUTO FOCINHOS FELIZES - FF, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2022
Autoria: Divaneide Basílio