Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o nome da Rua Sem Nome no bairro da Redinha para Rua Artur Luís do Nascimento.
Altera o nome da 2º Travessa Henrique Dias no bairro de igapó para Travessa Oto Lima de Albuquerque.
Institui o Dia da Ciência na Escola no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências.
"INSTITUI o dia 01 de dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital – portais de notícias e blogs, no Município de Natal e dá outras providências".
Exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio, e dá outras providências.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal o auxílio-saúde, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadã Natalense a senhora Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Saches Wilson Cardoso Borges, e dá Outras Providências.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO BERNARDES.”
Concede Titulo da Cidadã Natalense ao senhor EVERARDO MACIEL MUNIZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Dispõe acerca da denominação de arena de futevôlei, situada na avenida Apipucos, S/N, ao lado da quadra de esportes do Bairro Nordeste, de “Arena de Futevôlei Eli Moraes” e dá outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO”.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Eventos Shalom.
Cria a Campanha Permanente de Educação e Conscientização a Respeito dos Benefícios do Uso de Bicicleta como Meio de Transporte e Recreação, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.
Condiciona a venda de combustíveis inflamáveis em galões à apresentação e arquivamento de cópia de documento de identificação com foto, e dá outras providências.
Obriga as empresas de transporte coletivo urbano a divulgarem aviso de assalto.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco Dantas de Medeiros Neto, (Vice Reitor da UERN) e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o acompanhamento pós-cirurgico adequado para os pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, e da outras providências.
Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 02/05/2023