Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Natal, o Dia Municipal do Chefe de Cozinha, a ser comemorado em 13 de maio e dá outras providências
Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO VIVEI, e dá outras providências.
“Institui no município de Natal o “Dia Municipal do Judô Veterano” e dá outras providências.”
Institui a Semana das Famílias Atípicas no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Denomina de Espaço Cultural Praça dos Eucaliptos a área que especifica, e dá outras providências.
"Fica instituído no calendário oficial do Município de Natal, o Dia pela valorização a prática da Vacinação, a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro e dá outras providências".
Institui no Calendário de Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal de Incentivo à Cultura da Paz nas Escolas”, e dá outras providências.
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO CIDADE NOVA INOVA – CNI, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Veterinária ( UBS - VETERINÁRIA) para atendimento de animais e dá outras providências'.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia e dá outras providências."
Acrescenta Redação ao Art. 4º da Lei 6.459/2014
Institui diretrizes de conscientização e combate dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar - DEF ou cigarros eletrônicos, nas escolas da rede pública e privada no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana no município do Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de ronda da Guarda Municipal nas escolas municipais .
Dispõe sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares do município de Natal, dá outras providências.
Fica autorizado a Prefeitura Municipal do Natal, a realizar blidagem balísticas nas viaturas operacionais da guarda municipal e da outras providências:
Altera o nome da Travessa Drº Manoel Dantas, no trecho compreendido entre a Rua Drº Manoel Dantas, até o entroncamento com a Rua Primeiro de Maio, para o nome: Rua Júlia Martins da Fonseca.
Concede Titulo da Cidadã Natalense a senhora MARIA AGLAYLMA FIGUEREDO BARBOSA MUNIZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Conceder a medalha Miguel Seabra ao Dr. José Roberto Silva, e dá outras providências.
“Institui o “Dia 8 de julho como o Dia do Panificador”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 08/05/2023