Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares do município de Natal, dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de setembro de 2019
Autoria: Chagas Catarino