Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino de Natal e dá outras providências.
Dispõe acerca do Projeto Educador Esportivo Voluntário (EEV) no âmbito da cidade de Natal e dar outras providências
Altera o caput e §1º do art. 1º, art. 2º e o art. 3º da Lei n° 7.284, de 19 de janeiro de 2022, que Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal o auxílio-saúde.
Institui no município de Natal o Programa Pequenos Atletas e dar outras providências
Dispõe sobre a Avaliação de Satisfação dos Usuários e Usuárias e estabelece o Autodiagnóstico da Qualidade dos serviços públicos no município de Natal.
“Dispõe sobre a criação do certificado de selo Empresa Crescer Natal, do Município de Natal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Natal.
“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.”
Conceder Título de Cidadão Natalense Erijansen de Souza Maciel.
Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor José Lourenço dos Santos.
“Dispõe sobre Programa de Boa Gestão e Integridade a serem implementados nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Natal, e dá outras providências.“
Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010, conforme mensagem nº 040/2023.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor ALEXANDER REIS LEITE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Miguel Eduardo Torres e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 7.353, de 06 de junho de 2022, revogando o parágrafo único, do inciso II, do artigo 4º, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana Municipal da Juventude”.
Revoga a Lei Complementar nº 149, de 18 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 153, de 03 de agosto de 2015 e a Lei Complementar nº 179, de 02 de janeiro de 2019, e suas posteriores alterações, e dá outras providências, conforme mensagem nº 47/2023.
“Institui o “Dia Municipal do Mecânico Automotivo e do Eletricista Automotivo”, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Ilê Axé Ya Omim Sagba.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 30/05/2023