Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder, em aforamento, terrenos do patrimônio municipal.
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a abrir o crédito especial de cr$ 20.716,50, destinado ao pagamento de diferenca de vencimento em favor de Ana Bezerra de Oliveira Lima Leite.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terrenos do patrimônio do município.
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terrenos do patrimônio do município.
Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento terrenos do patrimônio municipal.
Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento terrenos do patrimônio municipal.
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder em aforamento, terrenos do patrimônio municipal.
Denomina Rua "Sao Francisco" a atual Travessa da Lua, no bairro das Rocas.
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder, em aforamento gratuito, no cemitério do Alecrim.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva "Santa Cruz Futebol Clube".
Denomina-se Rua "Santo Inacio" a atual Travessa Paraense, no bairro bairro das Rocas.
Faz doaçãoo do dominio direto de um terreno foreiro do patrimônio municipal.
Autoriza ao Prefeito conceder aforamento no cemitério onde esta sepultado Antônio Paulino de Andrade.
De 05 de Fevereiro de 1953 concede o Titulo de Cidadania ao Coronel-Aviador Honorario Ferraz Koeller.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial na quantia de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder aforamento de terreno.
Fixa em trinta dias as ferias anuais dos funcionários do município.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir crédito especial.
Institui o "PREMIO URBANISTICO" do município de Natal.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir o crédito Suplementar de Cr$ 1.549.500,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 19/05/1953