Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial de cr$ 181.622,40
Autoriza a abertura de crédito especial de cr$ 17.808,00.
Regula a situação do pessoal de obras da Prefeitura Municipal de Natal.
Autoriza a abertura de crédito especial para aquisicao de caminhoes.
Faz doaçãoo de um terreno municipal ao Serviço Social do comércio.
Autoriza a abertura de um crédito Especial de Cr$ 30.000,00, destinado ao pagamento de alugueres, do Prédio onde funciona a Sala Tecnica da Secretaria de Viação e Obras.
Autoriza a abertura de um crédito Especial de Cr$ 15.000,00 destinado as despesas realizadas nas homenagens prestadas aos Remadores da Iole do Rio Grande do Norte.
Cria o Cargo de Diretor do Almoxarifado da Prefeitura Municipal.
Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 20.000,00 para o fim que abaixo especifica.
Declara de Utilidade Pública Municipal, o Gremio Beneficente do Alto do Jurua - Nata
Declara de Utilidade Pública Municipal, o Gremio Beneficente do Alto do Jurua - Nata
Aprova denominações de ruas na cidade.
Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para o fim que menciona.
Isenta do pagamento de laudemio os ex-combatentes que tomaram parte ativa em operações de guerra, no ultimo conflito mundial, integrando as forças Armadas.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para contribuicao ao monumento ao Ex-Governador Jeronimo Dix-Sept Rozado Maia.
Autoriza ao Prefeito conceder, em aforamento, terrenos do patrimônio municipal.
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio municipal.
Faz doação de terreno municipal.
Recenhece de Utilidade Pública o "BRASIL CLUBE"
Considera de Utilidade Pública Municipal a Casa do Estudante do Rio Grande do Norte.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 10/08/1953