Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito Especial de Cr$ 6.571,00
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder aforamento de terreno.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cartas de Aforamento.
Autoriza cancelamento de debito.
Reconhece de Utilidade Pública a associaçãoo de Subtenentes e Sargentos do Exercito em Natal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Carta de Aforamento.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Carta de Aforamento.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Carta de Aforamento.
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Cartas de Aforamento.
Eleva padrão de vencimentos e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial.
Autoriza o Executivo a abrir crédito Especial.
Eleva o padrão do Fiscal de Impostos.
Concede pensão especial a d. Carlinda Aurea da câmara.
Suplementa diversas verbas
Concede o titulo de cidadania ao Professor Aduto Junqueira Botelho.
Autoriza abertura de crédito Especial.
Concede o titulo de cidadão natalense ao Consul do Chile Sr. Carlos Lamas.
Regulamenta a cobrança do Imposto sobre indústrias e Profissoes e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 31/12/1952