Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo na cidade de Natal e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Escola Bíblica Dominical-EBD em Síntese”, promovido trimestralmente pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências.
Altera o nome da Rua Araguaiana, localizada no bairro do Planalto, CEP 59073-310, para Rua José Albino Sobrinho.
Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor Alexandro de Oliveira Soares.
Institui o programa Praça Parceira sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana (ATAMB).
Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Mulher na Política.
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Adriano Lisboa de Azevedo, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior).
Institui a Semana da Segurança Digital nas escolas municipais no Município de Natal.
Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais do Município de Natal e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025.
Institui o dia 7 de junho como Dia da Pessoa com Síndrome de Tourette.
Disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve no âmbito do município do Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.
Altera a Lei nº 7.106, de 23 de dezembro de 2020, que trata da Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, para criar o Observatório do Turismo de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção, por parte da prefeitura municipal de Natal, de campanhas educativas e de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em eventos, festas e shows no âmbito do Município do Natal.
Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h58 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025