Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Dia Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, no Município de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências.
INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Deficiência - ABAPED, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor Chigeaki Diniz Galvão, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam ao Programa de Incentivo à Qualificação e à Inserção no Mercado de Trabalho de Jovens no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências
Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Fiscal de Transporte Coletivo do Município de Natal/RN
Dispõe sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município do Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor José Alexandre da Silva Filho, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva (Babá Pereira).
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências.
Determina a divulgação da Lei Federal nº 12.764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas no Município de Natal e dá outras providências.
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do Município de Natal.
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede municipal de ensino.
Institui a Semana Municipal da adoção proteção e bem estar dos animais, no Município de Natal e dá outras providências
Institui a “SEMANA DO BEACH TENNIS” no calendário oficial do Município de Natal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025